Congresso Argentino aprovou imposto no final do ano passado
A Receita Federal apresentou à Câmara dos Deputados críticas à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas. A ideia é defendida por parlamentares, mas sofre a rejeição do ministro Paulo Guedes.
O ministro justifica que há medidas mais eficientes, como acabar com programas Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar a tributação sobre o mercado de capitais.
Uma outra justificativa é que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas - como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, a Receita Federal, citou obras de arte e direitos autorais.
Guedes avalia que esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso forçaria o capital a ir para países onde não há taxação, reduzindo a oportunidade de novos negócios e empregos.
Argentina aprova
No fim do ano passado, o Congresso da Argentina aprovou a criação do imposto sobre as grandes fortunas. O tributo é uma taxa extraordinária, de recolhimento único, que será paga por 12 mil argentinos com o patrimônio acima de um patamar equivalente a R$ 12 milhões. .
Enquanto isso no Brasil, o relator da reforma tributária, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), pressionado por partidos de oposição, já indicou que pode incluir essa discussão em sua proposta. A Câmara dos deputados discute desde 2019 um projeto para reformular o sistema tributário nacional.
Os partidos de oposição apresentaram proposta onde 59 mil pessoas no país que possuem grandes fortunas passariam a pagar o imposto. Com isso a arrecadação anual do tributo seria de R$ 40 bilhões.
A proposta prevê duas fases de incidência. Nos primeiros cinco anos, as alíquotas seriam mais altas, com objetivo de suprir demandas criadas no país após a pandemia do novo coronavírus.
Inicialamente, a cobrança seria de 1% ao ano para contribuintes com o patrimônio entre R$ 10 e R$ 40 milhões, 2% para valores acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões, e 3% para fortunas superiores a R$ 80 milhões. O imposto incidiria apenas sobre os valores que ultrapassam esses patamares, e não sobre o patrimônio total.
O ministro justifica que há medidas mais eficientes, como acabar com programas Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar a tributação sobre o mercado de capitais.
Uma outra justificativa é que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas - como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, a Receita Federal, citou obras de arte e direitos autorais.
Guedes avalia que esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso forçaria o capital a ir para países onde não há taxação, reduzindo a oportunidade de novos negócios e empregos.
Argentina aprova
No fim do ano passado, o Congresso da Argentina aprovou a criação do imposto sobre as grandes fortunas. O tributo é uma taxa extraordinária, de recolhimento único, que será paga por 12 mil argentinos com o patrimônio acima de um patamar equivalente a R$ 12 milhões. .
Enquanto isso no Brasil, o relator da reforma tributária, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), pressionado por partidos de oposição, já indicou que pode incluir essa discussão em sua proposta. A Câmara dos deputados discute desde 2019 um projeto para reformular o sistema tributário nacional.
Os partidos de oposição apresentaram proposta onde 59 mil pessoas no país que possuem grandes fortunas passariam a pagar o imposto. Com isso a arrecadação anual do tributo seria de R$ 40 bilhões.
A proposta prevê duas fases de incidência. Nos primeiros cinco anos, as alíquotas seriam mais altas, com objetivo de suprir demandas criadas no país após a pandemia do novo coronavírus.
Inicialamente, a cobrança seria de 1% ao ano para contribuintes com o patrimônio entre R$ 10 e R$ 40 milhões, 2% para valores acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões, e 3% para fortunas superiores a R$ 80 milhões. O imposto incidiria apenas sobre os valores que ultrapassam esses patamares, e não sobre o patrimônio total.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.