o Piauí, o prazo médio para abertura de empresas é de 2 dias e 5 horas. A informação foi divulgada no início do mês no Mapa de Empresas 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O tempo no Piauí é um pouco menor que a média nacional, que é de 2 dias e 13 horas.

No critério adotado pelo ministério, foram analisados o tempo gastos pelos órgãos públicos em três das cinco etapas: análise de viabilidade, registro e inscrição. As outras duas, licenciamento e registro de profissionais, não são obrigatórios e vão depender de qual modelo é a empresa a ser formalizada.

Os números são importantes para entender que é preciso avançar mais rápido que a estratégia do governo digital seja cumprida. Divulgada pelo governo federal em 2019, ela pretende que no final de 2022 seja possível abrir uma empresa em um dia. Até agora, apenas Curitiba consegue cumprir esta meta (veja ranking mais abaixo).

No caso do Piauí, no terceiro quadrimestre de 2020, a viabilidade, que é quando o município informa se a atividade selecionada pode ser exercida no local pretendido, demorou em média 1 dias e 18 horas. Já o registro na Junta Comercial, a obtenção do CNPJ mais as inscrições necessárias demoraram apenas 12 horas. Com isso, o tempo médio para abertura de empresas no Piauí ficou em 2 dias e 5 horas. O estado terminou o ano em 17º lugar no país, entre as 27 unidades da Federação (veja tabela abaixo).

Reprodução Mapa das Empresas

Já a cidade de Teresina demorou um pouco mais para concluir o processo de formalização das empresas no terceiro quadrimestre do ano passado. Foram 2 dias e 9 horas para avaliar e responder sobre a viabilidade e mais 12 horas para o registro. Com isso, o tempo de 2 dias e 21 horas ficou muito abaixo da média nacional, que é de 9 horas. Isso fez a cidade cair para 22ª posição no ranking divulgado pelo Mapa das Empresas (veja tabela).

Reprodução Mapa das Empresas

Os números do Mapa das Empresas 2020 coincidem com os dados apresentados pela Junta Comercial do Piauí (Jucepi). A presidente Alzenir Porto comemora que, em meio a pandemia, o curto prazo para registro tenha ajudado a minimizar os impactos da crise sanitária na economia do Estado. “Por se tratar de um ano tão difícil como foi 2020, o número de abertura de empresas quase empatou com 2019, com uma diferença muita pequena de 0,29%. Com isso, não tivemos um crescimento, mas também não foi uma grande perda comparando o número de fechamentos no ano”, explica a gestora.

Foram 5.821 empresas aberta no ano passado, segundo a Jucepi, contra 5.838 em 2019. Mesmo com essa pequena diferença entre os anos, em 2020 o saldo é positivo em 56,77% quando comparado com o número de empresas fechadas (2.516) no estado. O total de empresas ativas no Piauí é de 234.862.

Alzenir explica que além do tempo médio de registro que foi de 12h, outro ponto a ser comemorado é que todas as empresas foram abertas de forma online, por conta do programa Piauí Digital.

Segundo o levantamento da Jucepi, as atividades econômicas que mais se destacaram em 200 foram: comércio, saúde, atividades profissionais, construção e alimentação. Os municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus foram os que mais tiveram empresas abertas em 2020.

Das empresas abertas, 84,09% estão enquadradas no porte de microempresa, ou seja, faturam até R$ 360 mil por ano; 10,98% são empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões anuais e 4,93% são empresas não enquadradas no regime do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Entidade empresarial reconhece avanços, mas diz que ainda há muita burocracia

Os números do Mapa das Empresas são comemorados pelos órgãos oficiais, mas contrastam com as dificuldades vivenciadas pelo setor empresarial. Na avaliação de Artur Feitosa, presidente do Movimento Empreender no Piauí (MOVE), é fato que a informatização do processo de abertura de empresas melhorou significativamente a vida dos investidores, mas ainda há muita burocracia para ser superada.

“Registrar o contrato social na Junta Comercial é rápido mesmo, mas para chegar a este ponto é necessário cumprir etapas de que demandam outros órgãos e isso dura meses. Envolve a Receita Federal, o governo do Estado, órgãos da Prefeitura, a própria Equatorial Energia que precisa avaliar se a rede elétrica é compatível com a demanda da indústria a ser instalada. Então, não são apenas dois dias, mas 60 dias”, diz Artur, acrescentando que este processo exige acompanhamento de profissionais experientes que ajudam a enfrentar a burocracia ainda existente.

Artur, do MOVE, sugere integração de todos os órgãos em um só lugar (Foto: Piauí Negócios)

O empresário sugere ainda que uma medida que ajudaria a diminuir o prazo para abertura das empresas seria a interligação de todos os órgãos via junta comercial, diminuindo a necessidade do empreender em percorrer todos as instituições que precisam autorizar a abertura do negócio. Ele cita ainda um alvará de funcionamento temporário que poderia ser concedido até o empreender concluir o processo de abertura da empresa. “Assim os empregos já começariam a ser gerados, assim como os investimentos já começariam a andar, enquanto a burocracia seria enfrentada paralelamente”, conclui.

Tempo médio para se abrir uma empresa caiu 45% em nível nacional

O tempo médio para abrir novas empresas, segundo o Mapa das Empresas, foi reduzido à metade nos dois últimos anos. Enquanto em janeiro de 2019 era de 5 dias e 9 horas, agora é de 2 dias e 13 horas.

“Desde janeiro de 2019, o tempo médio de abertura de empresas foi reduzido mais da metade e hoje já temos mais de 45% das empresas abertas em menos de um dia”, destacou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.

Medidas recentes que facilitam a vida do empreendedor propiciaram a redução no tempo para abrir novos negócios e favoreceram as pessoas a tomar a decisão de empreender. É o caso da transformação digital impulsionada pelo governo federal e que já atinge todas as 27 juntas comerciais – existe uma por unidade federativa.

Reprodução Mapa das Empresas

“O governo do futuro será digital e integrado. 2020 foi um ano difícil para todos nós. Os brasileiros foram à luta, abriram seus pequenos negócios e estão virando o jogo”, ressaltou o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.

“Do lado do governo, investimos forte na transformação digital e no diálogo com os estados e municípios, colocando os serviços na palma da mão do cidadão, a qualquer hora e em qualquer lugar. Mesmo diante do cenário de pandemia, tivemos recorde histórico.”

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou recentemente o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O sistema é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.

Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Anteriormente, em São Paulo, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais diferentes – dois no governo federal, um no estado e um no município – para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa, além de realizar outros sete procedimentos medidos pelo Banco Mundial.

Agora, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social. 

O projeto – liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME – foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo. A próxima cidade a oferecer a facilidade aos empreendedores será o Rio de Janeiro. A implementação do Balcão Único é feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais.

“Os empreendedores podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. Vamos colocar o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

De acordo com o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro – cidades com maior concentração de negócios no país – o governo federal pretende expandir o projeto para todo o Brasil, beneficiando e estimulando empreendedores brasileiros e estrangeiros que queiram investir no país.

Fonte: Piauí Negócios