A proposta orçamentária do Estado do Piauí para o exercício de 2013 será analisada pelos deputados, quarta-feira (05) em reunião da Comissão de Finanças, com a participação dos Poderes Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.O relator é o deputado Gustavo Neiva (PSB). O orçamento está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 28 de novembro quando aconteceu uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Controle, e Finanças.

O relator deputado Gustavo Neiva recebeu as propostas de emendas parlamentares de 22 de outubro a 23 de novembro. Cada deputado apresentou até R$ 500 mil de emendas. No dia 08 deste mês será apresentado o relatório final do orçamento para a publicação das emendas parlamentares. Depois, o processo será incluído na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa para discussão e votação em dois turnos, no plenário.

A votação final do Orçamento do Estado será dia 18 de dezembro. Depois, o orçamento será encaminhado ao governador Wilson Martins para a sanção até 22 deste mês. Na elaboração do orçamento constam os investimentos para a saúde, educação, infraestrutura básica, segurança. e para o desenvolvimento sustentável do Piauí.

Para a elaboração do orçamento foi tomada como base uma série histórica de arrecadação dos últimos seis anos e estima a receita e fixa a despesa em R$ 7 bilhões, 252 milhões, 083 mil e 119 reais. Este valor é o resultado da subtração aplicada à receita bruta de R$ 8.853.853.756,00 da contribuição do Estado para a formação do FUNDEB e das transferências constitucionais aos municípios, no caso, o ICMS, IPVA e o CIDE.

Fonte: Alepi