A estratégia bancada pela ala política do governo Jair Bolsonaro, de cortar impostos para reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, pode não surtir o resultado esperado. 

Na leitura dos analistas, as medidas em análise não atacam as duas principais variáveis que mexem com o valor dos combustíveis – a cotação do petróleo e do dólar – e já se mostraram ineficazes no passado recente. Eles apontam também que as propostas aumentam a incerteza fiscal, uma vez que implicam em grande perda de arrecadação.

"Essa ideia da PEC dos combustíveis não faz sentido, porque é muito risco", afirma Alessandra Ribeiro, sócia e economista da consultoria Tendências. "É abrir mão de muita arrecadação por um benefício que é, no mínimo, duvidoso. Ou seja, é uma conta muito cara para uma ausência de certeza em relação ao seu resultado final."

Na prática, essa percepção mais negativa em relação às contas públicas pode se refletir numa nova rodada de desvalorização do real em relação ao dólar, o que traria mais inflação para o país e anularia os efeitos do corte de impostos no bolso dos consumidores finais.

 

Propostas na mesa

Hoje, o país tem duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei no Congresso Nacional que tratam de medidas para reduzir o preço dos combustíveis. 

As PECs não receberam o aval da equipe econômica e têm potencial de gerar uma perda de arrecadação bilionária, que pode chegar a R$ 100 bilhões apenas para a União. No orçamento aprovado para este ano, o governo federal já trabalha com um déficit de R$ 79,3 bilhões. Ou seja, vai gastar mais do que espera arrecadar.

 

"O ambiente fiscal extremamente fragilizado do país faz com que as taxas de câmbio subam. E, no momento, reduzir o preço do combustível (por meio dessas PECs) será uma nova renúncia fiscal", diz Tadeu Barros, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP). "É uma maior fragilidade para União, Estados e municípios. Se isso acontece, o dólar sobe ainda mais e a tendência é que o preço do combustível dispare", acrescenta. 

Quais são as medidas em discussão? 

• PEC da Câmara 

Apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), a proposta permite que União, estados e municípios reduzam ou zerem impostos sobre os combustíveis e o gás de cozinha em 2022 e 2023, sem medida de compensação. Também permite diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Fontes do ministério da Economia calculam que a perda de arrecadação, apenas para a União, seria de R$ 54 bilhões em um ano. 

• PEC do Senado 

De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), autoriza União, estados e municípios a reduzir ou zerar impostos sobre diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, em 2022 e 2023, sem precisar de medida de compensação. 

Também cria um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, com recursos que serão pagos fora do teto de gastos; aumenta de 50% para 100% o subsídio para as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha; e repassa R$ 5 bilhões para os municípios com o objetivo de mitigar a alta da tarifa do transporte público. O impacto fiscal para a União, no período de um ano, pode chegar a R$ 100 bilhões.

Fonte: G1