Todo ano, milhares de famílias do interior do Piauí sofrem com a seca, mas diversas irregularidades nos relatórios enviados ao Ministério da Integração sobre a situação dos municípios podem estar tornando a situação pior. Dos 184 municípios que decretaram estado de emergência, apenas 127 foram reconhecidos pelo Governo Federal. O restante está impedido de qualquer assistência para amenizar os efeitos da pior estiagem registrada nos últimos 40 anos.
De acordo com o secretário de políticas agrícolas da Federação dos Trabalhadores em Agricultura, Paulo Carvalho, essa situação é preocupante e inadmissível, já que nesses municípios não chove desde janeiro. "Não justifica esses municípios estarem em dificuldade, sendo que há mais de seis meses não chove nessas regiões. Houve tempo suficiente para os prefeitos elaborarem os relatórios sem erros e para eles enviarem em tempo hábil, mas isso não foi feito e vários relatórios foram enviados com atraso, deixando milhares de famílias desassistidas. Isso é falta de empenho por parte dos municípios em ajudar os trabalhadores", afirma. Segundo ele, estima-se que mais de 50% das cidades da região Norte do Estado esteja com problemas.
Dois programas do Governo Federal são destinados aos municípios em estado de emergência reconhecidos pelo Ministério da Agricultura: o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem. O agricultor com renda anual de 6.000 tem acesso até R$ 2.500, já quem tem renda anual acima de R$ 6.000 tem direito ao crédito do Garantia Safra de 6.000. 35% desse valor devem ser destinados à compra de ração para os animais e o restante deve ser revertido em solução para o desabastecimento de água, como escavação de poços e irrigação da lavoura. A quem não recebe o Garantia Safra é destinado o Bolsa Estiagem no valor de R$ 400, que será pago entre os dias 18 e 20 de julho para cada família.
De acordo com dados do Governo do Estado, apenas 67 municípios do Piauí irão receber a primeira parcela no valor de R$ 80. O município com o maior número de famílias incluídas no programa é o de Oeiras, com 825 famílias, seguido por São Raimundo Nonato, com 799 famílias, Regeneração, com 773, Picos, com 761, e Simões, com 710. Floresta do Piauí, com 63 famílias atendidas.
Entre os critérios para o agricultor receber o auxílio está a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos, inscrição no Cadastro único para Programas Sociais (CADÚnico) do Governo Federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As informações são do jornal Diário do Povo do Piauí.
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