A promotora de Justiça dos Feitos da Fazenda Pública, Leida Diniz, recomendou à Prefeitura de Teresina e a Fundação Cultural Monsenhor Chaves a interrupção do repasse de recursos públicos para as atividades carnavalescas, como apoio financeiro à contratação de bandas e trios elétricos no carnaval 2013.

De acordo com o Ministério Público, verbas que deveriam ser aplicadas em áreas prioritárias para o desenvolvimento social - como a educação, a saúde, a erradicação da exploração sexual infanto-juvenil, da pobreza e da marginalização, dentre outras - são utilizadas para fomentar festividades que poderiam ser patrocinadas pela iniciativa privada.

As festas carnavalescas, de acordo com o conteúdo do documento expedido pela Promotora de Justiça Leida Maria de Oliveira Diniz, não constituem atividades essenciais, o que fere o princípio da moralidade.

A assessoria de imprensa da Fundação Cultural Monsenhor Chaves disse que a recomendação já foi recebida e encaminhada para o setor jurídico do órgão. Após aval dos advogados, é que a instituição vai se pronunciar.