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20/05/2024 - 14h33

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20/05/2024 - 14h33

G20 faz homenagem ao ex-deputado Nazareno Fonteles, criador da Lei da Renda Básica no Brasil

Projeto da Lei da Renda Básica no Brasil foi um dos embriões do Programa Fome Zero e do Bolsa Família.

 

 

O ex-deputado federal Nazareno Fonteles foi homenageado na programação do G20 Social na manhã desta segunda-feira (20), pela sua atuação Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, que coordenava desde 2007. Nazareno Fonteles recebeu a homenagem das mãos de seu filho, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, e de Márcio Macedo, ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em 2012, Nazareno Fonteles apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei Nº 3508 que instituía a Renda Básica Familiar, que defendia que essa Renda Básica fosse garantia mínima do direito social à alimentação, o qual tinha sido incorporado ao Art. 6º da nossa Constituição Federal com EC-64 em 2010, após amplo movimento da sociedade civil e da Frente Parlamentar. Este projeto foi um dos embriões do Programa Fome Zero e do Bolsa Família.

"É uma grata surpresa receber esta homenagem depois de uma década longe do Congresso Nacional. Confesso que os sete anos que eu dirigi a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional foram anos mais gratificantes, a atividade mais nobre que fiz, pois não estava ligado à voto, à campanha, era à dedicação pelo direito. A gente se emociona porque foi muito bonito o que eu vivi. Hoje eu tenho a compreensão de um novo momento. Não basta a renda básica familiar, que foi colocada no parágrafo único, do artigo 6º da Constituição, onde o direito social à alimentação entrou em 2010 e agora em 2021. É preciso que o direito ao trabalho, que o direito ao emprego, que uma política de pleno emprego seja instalada como prioridade nacional. Não há algo mais triste que um pai de família, uma mãe de família desempregado", declarou o ex-deputado Nazareno Fonteles, durante seu discurso.

Nazareno Fonteles também citou a crise humanitária no Rio Grande do Sul, causada pelas crise ambiental que as fortes chuvas que ocorrem desde o fim de abril têm causado no estado. Em seu discurso, o ex-deputado apelou ao presidente Lula, que "coloque como extraordinário, a partir do Rio Grande do Sul, a garantia pública, estatal, do pleno emprego."

A capital do Piauí recebe esta semana a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Nesta segunda-feira, acontece a programação do G20 Social, que conta com a participação de gestores, especialistas, acadêmicos e da sociedade civil, que visam aproximar as discussões do G20 da sociedade. Os eventos de hoje estão sendo realizados na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), localizada na Av. Industrial Gil Martins, no bairro Tabuleta.

O G20 (Grupo dos 20) é um fórum de cooperação econômica internacional que surgiu em 1999 e reúne as principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento do mundo, formado por 19 países, além de União Europeia e União Africana, que detêm o status de membros do G20.

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