A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação, projeto de lei do vereador Ricardo Bandeira (PSDC) que institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública municipal, direcionado aos alunos do ensino fundamental de Teresina. O projeto obriga as escolas a realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio ou qualquer outra forma de explanação abordando assuntos relacionados a educação, prevenção e segurança no trânsito de Teresina.

“Essa é uma forma de inserirmos a educação no trânsito como uma das atividades obrigatórias dentro das escolas da rede pública municipal de Teresina. A escola passará a ter que executar durante o ano ações que conscientizem nossos jovens sobre o trânsito, formando cidadãos convictos do seu papel na luta para reduzirmos os acidentes e mortes registradas. Nossa intenção é tornar o motorista, o motociclista, ou o pedestre mais cidadão, responsável pelo bom funcionamento do nosso trânsito, partindo de um aprendizado efetivo na escola”, justificou Ricardo Bandeira.

O projeto prevê duração mínima de 20 minutos para as explanações sobre o trânsito nas escolas, sendo facultada à direção a escolha da modalidade e o responsável pela abordagem do tema, sendo admitida a substituição dos educadores por profissionais estranhos à escola, mas diretamente ligados a educação, prevenção e segurança no trânsito de Teresina.

As atividades devem promover aos alunos a reflexão sobre a realidade do trânsito, a formação para educação no trânsito, além de difundir os princípios para segurança no trânsito de Teresina. Nas dependências das escolas deverão ser fixados, de forma permanente, cartazes e informativos referentes ao comportamento seguro no trânsito.

Os professores ou educadores habilitados que participarem do “Programa Educação no Trânsito” atuarão, diariamente, em salas de aula, como agentes de prevenção e segurança no trânsito, sem prejuízo da abordagem a ser promovida pela escola pública municipal de Teresina.

Relatório

As escolas deverão fazer, anualmente, um balanço das ações desenvolvidas no “Programa Educação no Trânsito”, inclusive, apresentando os resultados aos alunos, pais e comunidade. No relatório deverá constar as estratégias a serem desenvolvidas no ano subsequente dentro do programa.

A Prefeitura Municipal de Teresina também deverá fazer um relatório com todos os dados estatísticos e resultados obtidos pelas escolas da rede pública municipal no “Programa Educação no Trânsito”.