O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador Antônio Marcos Martins Manvailer, abriu Inquérito Civil Público para investigar o possível mau uso de recursos da educação em cinco cidades do Piauí, quatro delas no semiárido do Estado.

A abertura do procedimento investigatório ocorreu após ofício recebido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que encaminhou ao MPF indicadores educacionais gerados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Os municípios investigados no inquérito são Dom Inocêncio, São Raimundo Nonato, Lagoa do Barro do Piauí, Tamboril e Bom Jesus. As possíveis irregularidades investigadas pelo MPF são referentes ao período de 2010 a 2012.

Os indicadores apontaram que nos municípios de Dom Inocêncio, São Raimundo Nonato, Lagoa do Barro do Piauí e Bom Jesus, o percentual das receitas com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) não aplicadas no exercício, foi superior ao percentual exigido.

Em Tamboril do Piauí, o percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) ficou abaixo do percentual exigido.