Quase 2 mil escolas do País já aderiram ao programa Ensino Médio Inovador , do Ministério da Educação (MEC), que prevê investimentos federais, ampliação da jornada e reestruturação dos currículos. A estimativa de investimento para 2012 é de R$ 105 milhões nessas escolas.

De acordo com a legislação, são os Estados os responsáveis por essa etapa da educação na rede pública. Por isso, o programa nasceu com o objetivo de induzir a reestruturação dos curriculares de acordo com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio. Na época, o texto já estava sendo debatido no Conselho Nacional de Educação e viria a ser aprovado pelos conselheiros em maio de 2011.

Em 2009, o projeto piloto foi iniciado em 355 escolas. O programa foi ampliado este ano para mais 1.641 escolas, chegando a 1.996 unidades em 24 Estados, mais o Distrito Federal. Ao todo, são 1,7 milhão de alunos.

O programa também prevê a ampliação do tempo dos estudantes na escola. A proposta incentiva que a direção das unidades busque alternativas próprias de melhoria. A previsão é atender mais 4 mil escolas em 2013.

Em seis Estados – Pará, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e São Paulo –, o programa está sendo implementado a partir deste ano em parceria com o Jovem do Futuro, projeto do Instituto Unibanco. Neles, a previsão é de que haja 100% de adesão das escolas até 2014. "Nossa parceria pressupõe um compromisso do Estado de perseguir um crescimento considerável no Ideb", explica Wanda Engel, superintendente-executiva do instituto. "Não dá para continuar estagnado", afirma.

O empurrão para essa melhoria no aprendizado será consequência, diz Wanda, de uma escola mais atrativa. "Isso só acontecerá se tivermos um currículo flexível, com disciplinas optativas que contemplem interesses diversos." Os resultados são esperados no próximo Ideb, em 2013.

Na Escola Estadual Renato de Arruda Penteado, da zona norte de São Paulo, a primeira visita da equipe técnica já animou os estudantes. Eles foram convidados a falar das disciplinas prediletas, do que os motiva, de problemas e sonhos "A partir dessa conversa até o comportamento dos alunos mudou. Eles já fazem planos de como será mais estimulante o tempo de estudo", diz Edson de Novaes, coordenador de ensino médio da escola, que tem mais de 800 alunos no ensino médio.

Autonomia
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, o programa vai de encontro aos princípios da nova diretriz, principalmente ao apostar na autonomia da escola. "O programa está sendo discutido em vários Estados e provocando um bom debate, principalmente em torno da ampliação da carga horária. Ajuda o fato de ter recursos."

Lima foi relator da novas diretrizes, que dividem o ensino em quatro grandes áreas: Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens. "Dentro das áreas estão as disciplinas, mas não falamos em disciplinas, tem de ter flexibilidade. Acreditamos no projeto pedagógico das escolas."

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que norteia todo o sistema de ensino, também não define disciplinas obrigatórias – com exceção de língua estrangeira. Leis ordinária de 2008 incluiu Filosofia e Sociologia como obrigatórias. "Se tiver de fazer discussão de mudanças nessas obrigatoriedades, não é com o Conselho ou MEC, é com o Congresso."