O Governo do Estado abriu processo de inscrição e avaliação de obras literárias de autores piauienses destinadas a alunos de educação básica da rede pública estadual de ensino do Piauí. O cadastramento dos autores pode ser feito até o próximo dia 20, na Secretaria Estadual de Educação e Cultura(Seduc).

Após o processo de seleção, as obras literárias indicadas por uma comissão de seleção serão adquiridas pelo governo para distribuição com alunos e professores dos diversos níveis de ensino nas escolas públicas estaduais. A obra inscrita deverá atender as recomendações que configuram os parâmetros curriculares nacionais e as diretrizes curriculares da Seduc.

Para ser aceita no processo de inscrição, a obra literária deverá ser apresentada em dois exemplares, devendo constar na primeira capa o título da obra, o nome do autor e o nome da editora. Na folha de rosto, ou no seu verso, devem constar os dados sobre o autor ISBN e ficha catalográfica seguindo as normas da Biblioteca Nacional Brasileira.

A análise do material inscrito será procedida pela comissão de seleção nomeada pela Seduc, composta por técnicos dos diversos setores da educação básica.

A obra literária deve apresentar fonte, numeração de páginas, fundo dos textos de forma visível, coerentes e adequados ao público a que se destina, considerando a luminosidade do ambiente escolar e a acuidade visual do público leitor. Deve evitar textos, gravuras, paisagens e linguagens incompatíveis com a modalidade do livro. Além disso, os conteúdos deverão estar isentos de imagens que revelem preconceitos ou estereótipos que remetam a discriminação de quaisquer tipologias

Na etapa de habilitação, o titular do direito autoral ou seu representante legal deverá apresentar a carteira de identidade, CPF e declaração de existência de fato impeditivo, ratificando a inexistência de circunstâncias que impeçam o titular do direito autoral de contratar com a Administração Pública. A relação dos livros selecionados será divulgada até o dia 6 de dezembro de 2013.