A Ordem dos Advogados do Brasil irá promover o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Eleições Limpas. No Piauí, a ação é coordenada pela Comissão de Direito Eleitoral e de Combate à Corrupção e Impunidade da OAB-PI e ocorrerá no dia 27 de novembro (quarta-feira), a partir das 08 horas, na Praça Rio Branco, Centro de Teresina.

A ideia é intensificar a campanha para a adesão de 1,5 milhão de eleitores, o que corresponde a 1% do eleitorado nacional, conforme prevê a Constituição. De acordo com os coordenadores da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - liderada pela OAB, CNBB e MCCE -, desde que o Projeto de Lei foi levado às ruas, em setembro, 450 mil assinaturas foram coletadas.

O projeto de iniciativa popular acaba com o financiamento empresarial e instaura o "financiamento democrático de campanha", constituído de recursos públicos, como o fundo partidário, e das contribuições de pessoas físicas, limitadas a R$ 700. A proposta também estabelece punição para o candidato que praticar o chamado caixa dois, formado por recursos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral.

O projeto também estabelece o sistema eleitoral de voto em lista, com dois turnos de votação para deputados e vereadores. Além disso, cria a paridade de gênero quando obriga os partidos a incluírem em suas listas candidatos de ambos os sexos, em números iguais, ou seja, para cada candidato haverá uma candidata. O Dia Nacional de Coleta contará com manifestações em todo o país.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Fábio Viana, o movimento em Teresina irá reforçar as ações que a Comissão já vem desenvolvendo. "Ficaremos das 08h às 12h na Praça Rio Branco explicando aos cidadão teresinenses a importância e urgência da nossa reforma política", declarou Fábio.

Para contribuir com a assinatura em prol do projeto, é necessário que o cidadão apresente aos advogados de plantão o título de eleitor.