O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, designou os procuradores da República Kelston Pinheiro Lages e Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira para exercerem pelo período de dois anos as funções de procurador regional eleitoral, titular e substituto, respectivamente, no estado do Piauí. As designações passam a valer a partir de 26 de fevereiro deste ano.

Os procuradores da República Marco Túlio Lustosa Caminha, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Wellington Luís de Sousa Bonfim foram designados pelo PGR para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem como procuradores eleitorais auxiliares, sob a coordenação do procurador regional eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no período de 7 de janeiro de 2014 até a diplomação dos eleitos.

Para o mesmo período, o procurador da República Marco Aurélio Alves Adão foi designado para oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como procurador eleitoral auxiliar substituto.

Funções

Compete ao procurador regional eleitoral exercer as funções do Ministério Público nas causas de competência do Tribunal Regional Eleitoral respectivo, além de dirigir, no estado, as atividades do setor. Nas eleições gerais deste ano, é o procurador regional eleitoral que coordena as ações do Ministério Público Eleitoral.

Já os procuradores eleitorais auxiliares atuam em todas as representações previstas na legislação eleitoral, em especial no combate à propaganda antecipada e irregular e outros ilícitos relativos ao processo eleitoral nas eleições de 2014.