A Justiça Federal no Piauí, por meio de decisão do juiz federal Rafael Leite Paulo, em auxílio à 1ª Vara Federal, determinou a realização de consulta pública com a finalidade de definir e orientar os parâmetros para a elaboração da norma que regulará os procedimentos relativos à escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A consulta pública será realizada às 9h do dia 19 de setembro, na sede da Justiça Federal, à avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT.

O magistrado instou os candidatos de todas as chapas pretendentes ao Reitorado da UFPI, quadriênio 2012-2016; representante da Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí – ADUFPI; representante do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativo – SINTUFPI e representantes do Diretório Acadêmico da UFPI a participarem da consulta pública, que será aberta à participação de toda a comunidade universitária, englobando seus docentes, discentes e técnicos.

De acordo com a decisão, o processo de consulta à comunidade universitária e quaisquer outros procedimentos relativos à escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFPI estão suspensos até a definição de parâmetros para a elaboração da norma que regulará o procedimento, o que será feito durante a consulta pública.

É a quarta vez que a Seção Judiciária do Piauí suspende as eleições para reitor e vice-reitor da UFPI: na primeira decisão, em abril, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho determinou que o Conselho Universitário (CONSUN) regulamentasse uma consulta formal em que toda a comunidade universitária pudesse participar da escolha do novo reitor; na segunda decisão, em maio, o juiz federal Rafael Leite Paulo determinou a suspensão da eleição marcada para o dia 23 de maio e a designação de nova data, “com ampla divulgação, precedida da realização de debates públicos, conferindo-lhe a amplitude que se espera”.

No mês de agosto, novamente a Justiça Federal no Piauí suspendeu o procedimento de consulta prévia à comunidade universitária, marcado para o dia 05 de setembro, em função do esvaziamento dos campi da Universidade Federal do Piauí ocasionado pela greve, o que comprometia o desenvolvimento da campanha e o regular andamento do processo para a escolha de reitor e vice-reitor.

Desta feita, os procedimentos relativos à escolha de reitor e vice-reitor da UFPI estão suspensos até que sejam definidos os parâmetros que regularão as eleições. Toda a comunidade universitária e cidadãos interessados poderão participar da consulta popular, que será integralmente gravada.