Os prefeitos do Piauí estão participando hoje (13) da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, com objetivo de aumentar o repasse de recursos para os municípios. Os prefeitos querem ainda a retirada dos programas federais dos índices estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os gestores cobram a aprovação da proposta do deputado federal Júlio César (PSD), que repassa mais 1% do bolo tributário para as prefeituras, no mês de julho, para desafogar as finanças municipais.

Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal , a maioria dos prefeitos se queixa ainda que as dívidas previdenciárias retém mais da metade dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos pequenos municípios.

“Dentre as principais reclamações dos prefeitos piauienses, estão o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da Previdência, a redistribuição dos royalties do petróleo , que ficou parada no Supremo Tribunal Federal (STF), e o socorro ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, informou Arinaldo Leal.

A Marcha acontece de 12 a 15, em Brasília, e o deputado Júlio César disse que a proposta do 1% já foi aprovada nas comissões na Câmara e falta ir ao plenário. Ele ainda comentou que os prefeitos devem pressionar a votação da liminar que suspendeu o repasse dos royalties do petróleo no STF.

Deputado Federal Júlio Cersar (PSD/PI) - Foto: Rogério Holanda/Liberdade News

“Os prefeitos marcham à Brasília em busca de melhorias para os municípios. Queremos que o governo federal veja que os municípios são um ente importante da estrutura da República. Defendemos a causa municipalista.”, comentou Júlio César.

A abertura oficial acontece hoje, 13, e deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. N o dia 14, os pré-candidatos a presidente da República foram convidados a responder perguntas dos prefeitos.

No dia 15, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios, onde será feita a leitura da Carta da Marcha, encerrando o evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

 Pauta da Marcha:

Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal (pauta sugerida pela APPM); mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.