A deputada estadual Rejane Dias (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativo do Piauí que beneficia portadores de câncer com o passe livre com um acompanhante no transporte coletivo intermunicipal do Estado do Piauí. A proposta será votada nas comissões técnicas do Poder Legislativo Estadual.

De acordo com a parlamentar petista “a ideia visa atender os pacientes de baixa renda, no deslocamento das cidades do interior para tratamento em Teresina”. Trata-se de criar isonomia entre os pacientes de câncer e as demais pessoas da sociedade piauiense, conforme prevê a Constituição Federal.

Nesses casos, será necessário essas pessoas apresentarem o laudo médico, a carteira de identidade, o comprovante de renda e de residência. Haverá um cadastro para a emissão do passe livre a ser expedido através do Governo do Estado, a exemplo de outras unidades da federação como já acontece na Paraíba.

Conforme pesquisas junto ao Instituto Nacional do Câncer o Piauí registra mais de 4.820 casos novos de câncer. A maioria é de mulheres: 2.590 casos. A taxa de incidência no Piauí é de 43,52% por grupo de 100 mil habitantes. São 510 casos de câncer de pele (melanoma).

SUS – No Piauí a Justiça Federal obriga a distribuição gratuita do remédio aos portadores de câncer através do Sistema Único de Saúde (SUS).