O Ministério da Educação (MEC) instaurou processo administrativo contra 79 instituições de ensino superior (IES) por resultados considerados insuficientes no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador que leva em conta, dentre outros fatores, a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (confira a lista completa).

Todas as faculdades são privadas, sendo duas delas do estado do Piauí. Os processos administrativos podem resultar na aplicação de penalidade nas instituições. No entanto, como medida cautelar, o MEC suspendeu o direito de essas IES celebrarem novos contratos do financiamento estudantil (Fies) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Todas as instituições têm 15 dias para apresentarem defesa.

O IGC é um indicador utilizado pelo MEC para avaliar a qualidade de ensino como um todo nas instituições. Um dos seus componentes é o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é calculado com base nos resultados do Enade, na comparação da nota de ingressantes e concluintes, na titulação e no regime de trabalho do corpo docente e na infraestrutura e organização pedagógica.

Já o IGC leva em conta os CPCs dos respectivos cursos de cada instituições e as notas dos programas de pós-graduação na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).