O Estado do Piauí poderá manter permanentemente a distribuição regular e gratuita dos medicamentos necessários a aplicação e monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes. O Projeto de Lei nº 84 está em tramitação nas comissões técnicas do Poder Legislativo Estadual. A autoria é do deputado Luciano Nunes.

O projeto prevê distribuição gratuita da insulina em canetas descartáveis, ampolas, canetas reutilizáveis para aplicação de insulina, seringas e agulhas descartáveis, tiras reagentes para teste de glicemia capilar, lancetadores e antidiabéticos orais.

As pessoas com diabetes também terão direito a receber outros medicamentos necessários para o devido tratamento médico. Será de responsabilidade do município o paciente sob acompanhamento do Programa Saúde da Família, e os medicamentos de forma gratuita.

Atualmente, estima-se que, conforme as pesquisas, 10% da população brasileira (ou de 9 a 10 milhões de pessoas) estão acometidas de diabetes. A Organização Mundial da Saúde informa que, até 2030, o Brasil passará da oitava para a sexta posição com pessoas vítimas de diabetes. A doença mata uma pessoa a cada oito segundos no mundo.

Luciano Nunes disse que, “o elevado índice da mortalidade, atualmente, representa a terceira causa mortis em todo o Brasil”. Estudos indicam que, na Finlândia, o custo de um dia de hospitalização no tratamento do diabético, equivale aos custos de dois anos automonitoração. Nos Estados Unidos cada dólar gasto na educação do diabético representa uma economia de seis dólares em assistência médico-hospitalar.