Em sessão ordinária desta terça-feira a vereadora Cida Santiago (PHS) manifestou repúdio na tribuna da Câmara Municipal de Teresina à inserção da “Ideologia de Gênero” no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o documento, as crianças deverão aprender que não são meninos ou meninas e receberão materiais didáticos que ensinarão a formarem sua verdadeira identidade.

Os vereadores Celene Fernandes (SDD), Teresinha Medeiros (PPS), Dudu (PT), Levino de Jesus (PRB), Ricardo Bandeira (PSDC), Tiago Vasconcelos (PSB), Teresa Brito (PV), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Antônio Aguiar (PROS) e Luiz Lobão (PMDB) também se manifestaram contra.

Em 2014 o Congresso Nacional havia retirado do Plano Nacional de Educação todas as menções a “Ideologia de Gênero”, mas o atual governo voltou com as discussões a respeito da temática.  “O PNE foi sancionado por meio da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014 sem esta ideologia, mas agora ela foi fraudulentamente reapresentada como se tivesse sido aprovada pela PNE como meta obrigatória para todos os municípios do Brasil. Vamos mobilizar todos os nossos vereadores para que nenhum artigo referente a este assunto seja inserido no Plano de Educação Municipal”, argumentou a vereadora Cida Santiago.

A parlamentar defendeu na tribuna que a “Ideologia de Gênero” é contrária ao plano de Deus e fere gravemente a identidade da família. “Defendemos a vida e a família e vamos ser incansáveis para retirar esta ideologia do PNE. Estão tentando mostrar a família como uma instituição falida e coibir a responsabilidade dos pais na educação dos seus filhos. Seremos incansáveis para que isto não seja aprovado”, afirmou a vereadora Cida Santiago.

A vereadora Celene Fernandes (SDD) também se manifestou contra e ressaltou que os vereadores não permitirão que este projeto seja aprovado. “Nós temos a missão nesta Casa de defender a família, defender os princípios, e a ideologia de gênero fere todos eles. Não somos contra a opção sexual de cada indivíduo, mas sabemos e não podemos negligenciar o gênero que nascemos”, disse a vereadora.

Nesta quinta-feira, dia 18, às 10h, será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina para tratar do assunto. Participarão representantes do movimento LGBT, Secretaria Municipal de Educação, Arquidiocese de Teresina, vereadores da capital e demais entidade ligadas à temática.

A Arquidiocese de Teresina também já se manifestou oficialmente por meio de uma carta aberta contra a proposta. O documento é assinado pelo Arcebispo Metropolitano da cidade, Dom Jacinto Brito.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014), prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. A lei estipula que os estados e os municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. Foi determinado o prazo de até 24 de junho de 2015 para que os planos sejam aprovados. Dentro deste plano, o PNE previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero.