Senadoras, deputadas federais, deputadas estaduais e vereadoras de todo o Brasil reuniram-se, nesta quarta-feira (14/10), no Salão Negro do Congresso Nacional, para discutir o aperfeiçoamento do Pacto Federativo como estratégia em defesa dos direitos das mulheres. 
 

A senadora Regina Sousa (PT-PI) participou do encontro ao lado das vereadoras piauienses Cida Santiago (PHS) e Rosário Bezerra (PT).  “Esse encontro mostra que a bancada feminina dos legislativos está unida para lutar pela igualdade entre mulheres e homens em todos os espaços de poder”, disse a senadora Regina Sousa.
 

De acordo com a vereadora Rosário Bezerra, como maioria da população e do eleitorado, as mulheres precisam de mais representação na elaboração de políticas públicas que envolvam os eixos do combate à violência, do empreendedorismo e da assistência integral à saúde da mulher. “Beneficiando a mulher, estamos beneficiando toda a sociedade”, destacou.
 

Para Cida Santiago, “a ampliação da mulher na política é de suma importância, pois a mulher contribui de forma ativa com a sociedade”. Ela disse ainda que “a mulher, estando ladeada ao homem, tem um crescimento ímpar na conquista de direitos”.
 

Um dos resultados da reunião é a Carta de Brasília que reafirma a necessidade de aumento da presença feminina nas casas legislativas federais, municipais e estaduais.  Na carta, a proposta é somar esforços pela aprovação de matérias relevantes para a garantia dos direitos das mulheres nas áreas de saúde, trabalho, educação e especialmente na luta pelo enfrentamento à violência e o reforço ao financiamento de políticas públicas dirigidas às mulheres.
 

A votação do projeto que cria cotas para mulheres nos Parlamentos, a presença feminina nos três níveis do Legislativo brasileiro para o cumprimento constitucional dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e a criação de órgãos representativos dos interesses das mulheres em todas as casas legislativas do Brasil também foram apontados como pontos estratégicos no debate. 
 

Para a senadora Regina Sousa, é fundamental a celeridade na Câmara dos Deputados para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado com ampla maioria, e que estabelece reserva mínima de vagas nas próximas três legislaturas, começando com 10% do total de cadeiras; em seguida ampliando para 12% e, por fim para 16%, na terceira eleição.