Os cerca de dez milhões de artesãos brasileiros têm um bom motivo para comemorar. A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei 7.755/2010, que regulamenta como profissão uma das atividades mais antigas do homem: o artesanato. O projeto estabelece as diretrizes para políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artistas.

No Piauí, a sanção da lei foi aplaudida pelos profissionais que trabalham com a arte. “O artesão é um ser cultural, autodidata. A arte não é uma coisa que se aprende em cursos e escolas. É um ganho para a classe, porque reconhece a profissão”, destacou Jordão Costa, diretor do Programa de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Prodart), acrescentando, no entanto que a lei deve ser ajustada, em alguns aspectos, à realidade do profissional.

O diretor explica que a Carteira Profissional do Artesão tem validade de um ano e sugere que esse prazo seja estendido para quatro anos. “Um ano é um intervalo muito pequeno para se organizar financeiramente, quitar débitos de INSS e renovar a carteira. O ideal seria quatro anos”, pontua Jordão Costa. Ele acrescenta que o artesanato movimenta a economia piauiense e a nova lei vai permitir a destinação de linhas de crédito para esses trabalhadores.

Melhores condições de trabalho em 2015

Jordão Costa afirmou que em 2015 o Prodart passou por melhorias na gestão, pois passou a integrar a estrutura  da Secretaria de Cultura (Secult). “Em 2015, com o apoio do Governo do Estado, o programa do artesanato conseguiu ter receita própria. Costa informou que este ano o Prodart já participou de 18 feiras, locais, nacionais.

“A última foi do salão de artesanato de Brasília, fomos o estado que mais vendeu, foi um ganho de mais de R$ 10 mil. Ganhamos nossa vaidade também, o estado que mais vendeu que mais se destacou até então nas feiras”, comemora o gestor.

O diretor do Prodart anunciou que com os incentivos do Programa do Artesanato Brasileiro, a arrecadação anual do artesanato piauiense está próxima de R$ 1 milhão e a perspectiva é que, em 2016, a exportação da arte santeira e da opala de Pedro II para cidades norte americanas, como Miami, impulsione ainda mais o faturamento do artesanato piauiense.