Na Tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira (29), o senador Elmano Férrer (PTB-PI) ressaltou que o cenário do saneamento básico é alarmante: mais de 100 milhões de brasileiros não usufruem desse serviço básico. Em Teresina, a cobertura de esgoto é de apenas 18% da população. Para ele, é lenta a evolução das obras de saneamento e preocupante os indicadores de saúde.

Segundo o senador Elmano Férrer, o sistema de saneamento e saúde é insuficiente e está associado à pobreza, causando impactos na saúde. “O saneamento é uma questão de cidadania. Apenas 48,1% da população tem cobertura de esgoto. Teresina tem um cenário intolerável. Os serviços de coleta e tratamento de esgotos são precários e insuficiente e o manejo dos resíduos sólidos usa técnicas ultrapassadas”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador lembrou que os projetos de saneamento básico são lentos e alguns estão parados. Elmano citou que estão paralisadas, com menos de 18% de execução, as obras no valor de R$ 150 milhões para a implantação de estações elevatórias, redes coletoras e ligações à estação de tratamento em Teresina. E ainda com cerca de 30% de execução, está igualmente paralisada a obra para ampliação e melhoria do subsistema sul na capital, estimada em R$ 23 milhões.

Elmano citou ainda o ritmo das ações de esgotamento sanitário em 14 municípios às margens do Rio Parnaíba, que iniciaram em 2007 com recursos do PAC 2. “Estamos em 2016 e as obras ainda estão em execução e sem a conclusão das ligações da rede de esgoto as residências. Não bastassem os prejuízos que a paralisação de obras traz ao cidadão comum, é desolador ver volumosos recursos públicos serem esterilizados pelo aumento do custo das obras”, disse.

O senador mencionou que o Governo Federal pretende universalizar o saneamento básico no país até o ano de 2033, com investimentos de 302 bilhões para obras de água e esgoto. Mas, lembra que existem males na administração pública brasileira, como a incapacidade de executar o que foi planejado e a desarticulação entre os entes federados: nível federal, estadual e municipal.

Campanha da Fraternidade

O senador elogiou a iniciativa da Campanha da Fraternidade de 2016 que proporciona um debate com a sociedade sobre o saneamento básico no Brasil, especialmente em tempos de urgência ao combate do mosquito Aedes Aegypti.