A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (2/3), a Sugestão 4/2013, que prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.434/1996) para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à sua permanência na mesma escola ao longo da carreira.

A matéria nasceu de uma das propostas apresentadas por jovens que participaram do Programa Senado Jovem Brasileiro e, agora, tem a senadora Regina Sousa (PT-PI) como relatora.

De acordo com Regina, a qualidade do ensino é o principal desafio das autoridades públicas no campo educacional atualmente. A democratização do acesso avançou significativamente nos últimos anos. Mas, estudos acadêmicos, matérias jornalísticas e os resultados de exames de rendimento, nacionais e internacionais, revelam a existência de muitas deficiências na formação escolar de nossos jovens.

“Diversas pesquisas indicam que um dos principais fatores incidentes sobre a qualidade do ensino consiste na atuação dos professores. Dessa forma, é preciso zelar pela formação desses profissionais, assim como tornar a carreira atraente para os jovens talentos que chegam à educação superior”, aponta a senadora em sua justificativa.

Aprovada, agora a Sugestão passa a tramitar como Projeto de Lei e voltará a ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para deliberação em outras comissões.