“A gente não é contra conter despesas, o erro é constitucionalizar por 20 anos. Este país vai ficar engessado,” explica a senadora Regina Sousa sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, que tramita no Senado Federal e já foi aprovada na Câmara dos Deputados. A parlamentar piauiense viaja no final de semana a seis municípios da região norte do Estado para debater sobre a PEC com estudantes, militantes, simpatizantes do PT e população.
A PEC 55 limita os gastos públicos por 20 anos. Já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no dia 28 será votada no plenário e no dia 13 de dezembro em segundo turno. Os parlamentares contrários sugeriram limitar os gastos por um mandato presidencial, mas a proposta foi rejeitada. A senadora Regina Sousa disse que a PEC já tem consequências visíveis antes mesmo de ser aprovada no Senado, como redução do aumento do piso dos professores, que terá por base somente o índice de inflação.
Regina Sousa admite que a oposição não tem votos para barrar a aprovação, mas a mobilização social ajuda a esclarecer a população sobre os prejuízos que a proposta irá causar, principalmente para os mais pobres, pois vai cortar gastos em áreas como saúde, educação e salários dos servidores. “ Quando um governador for solicitar ajuda, o governo federal vai ter a desculpa de que não pode ajudar porque a Constituição não permite.”
E para debater com a população, a senadora estará no dia 18, às 14h30, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buriti dos Lopes. Depois segue para Parnaíba para participar de mesa redonda com estudantes e professores da Universidade Federal do Piauí, às 16h, no auditório da Instituição. À noite, 19h, receberá o título de cidadã Parnaíba, proposto pelo vereador Antonio Cardoso (PT).
No dia 19 a senadora vai a Ilha Grande, às 8h, para se reunir com os moradores na sede da Associação dos Pescadores. Às 10h30, estará na Câmara Municipal de Luís Correia. Em Cajueiro da Praia se encontrará com a população na Câmara Municipal às 15h e depois segue para Bom Princípio para conversar com os moradores na sede do poder legislativo municipal.
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