Dois ex-executivos da Odebrecht acusaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de receber dinheiro de origem ilícita da empreiteira. Em sua delação premiada, João Carlos Borba Filho disse que o parlamentar fluminense recebeu pessoalmente, em 2008, R$ 350 mil em espécie, em sua própria casa. O valor, segundo ele, foi negociado pelo pai do deputado, o ex-prefeito e atual vereador do Rio César Maia (DEM), e seria distribuído ao partido. Naquele ano, nenhum dos dois disputou eleição. César e Rodrigo Maia negam ter recebido o dinheiro ou discutido o assunto com a Odebrecht.

Já Carlos Fadigas (veja vídeo abaixo) apontou o presidente da Câmara como beneficiário de R$ 100 mil para ajudar na aprovação de uma medida provisória de interesse do grupo. Nesse caso, conforme o delator, também foram beneficiados o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

A MP citada pelo delator é a 613, de 2013, que concedia incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química por meio de crédito presumido e redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins. Segundo ele, Eunício apresentou destaque a uma emenda para retirar um benefício que interessava à Odebrecht.

“Criou dificuldade para cobrar dinheiro para não obstruir”, declarou.  Segundo ele, Eunício retirou o destaque depois de conversar com Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht que cuidava do chamado departamento de propina da empresa.

“E aí agora, portanto, com a medida provisória dentro do Congresso Nacional para ser aprovada, depois da edição dela, houve uma mobilização pela aprovação dessa medida provisória. Ela atendia ao interesse de mais de uma empresa do grupo, motivo pelo qual o Marcelo Odebrecht, o Cláudio Melo se envolveram, além de vários outros executivos que se envolveram de formas diferentes”, afirmou Fadigas.

“Na sequência disso, o Cláudio procurou a mim e ao Marcelo relatando necessidade da liberação de R$ 6 milhões para parlamentares que atuaram na liberação da medida provisória. Cláudio não comentou quais eram essas pessoas. Depois ele especificamente me comentou que Romero Jucá era uma dessas pessoas, o senador Eunício era outro. Acho difícil justificar esses pagamentos como doação de campanha”, disse.

Fadigas contou que identificou recentemente, já durante o processo de colaboração, outros dois parlamentares que receberam dinheiro em troca da aprovação MP 613. “Conseguimos identificar mais dois nomes associados à aprovação dessa medida provisória: os deputados Lúcio Vieira Lima e Rodrigo Maia. De acordo com o delator, Maia era o “Botafogo”, Lúcio, o “Bitelo” e Eunício, o “Índio”, na planilha da corrupção da Odebrecht.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que todas as doações recebidas foram legais e disse estar “seguro que os fatos serão esclarecidos”. “Todas as doações que recebi foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça, em cumprimento à lei eleitoral. O processo vai comprovar que são falsas as citações dos delatores. Eu confio na Justiça, no Ministério Público e na Polícia Federal, e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e os inquéritos, arquivados”, declarou.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, também por meio de sua assessoria, que, como líder do governo ou relator de Medidas Provisórias, “recebe as demandas dos deputados e senadores, de áreas governamentais, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, das confederações, dos setores da economia e das centrais sindicais. A partir daí se discute o teor de Medidas Provisórias com todos os órgãos”. Ainda de acordo com sua assessoria, “somente é levado adiante, em forma de emendas, o que é aprovado pela equipe econômica, pois, se não há aprovação das áreas econômicas dos governos, as mesmas são vetadas, uma vez que o presidente da República é quem sanciona qualquer alteração em leis”.

Sobre as afirmações do delator, a assessoria do deputado Lucio Vieira Lima disse que “não tinha, até o momento, nenhuma orientação do deputado sobre o assunto”. Até o fechamento da reportagem, o senador Eunício Oliveira ainda não havia se manifestado.