A senadora Regina Sousa (PT-PI), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, lançou nesta terça-feira, 02/05, nota onde repudia "os violentos ataques contra o povo Gamela, ocorrido no dia 30 de abril, no município de Viana, no Maranhão. Leia a nota abaixo: 

NOTA DA PRESIDENTA DA CDH/SENADO SOBRE O ATAQUE AOS INDÍGENAS DO POVO GAMELA

Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal manifesto total e absoluto repúdio aos violentos ataques contra o povo Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA) no dia 30 de abril de 2017, confirmando, infelizmente, a avaliação de que a omissão do Governo Federal e a indicação de autoridades declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas é entendida como uma carta branca do Estado para o genocídio destes povos.

A intenção dos fazendeiros de eliminarem as lideranças do Povo Gamela já era conhecida das autoridades após várias denúncias, as autoridades competentes, no entanto, mais uma vez se omitiram diante das graves violações praticadas contra os povos indígenas seja por agentes do Estado, seja por agentes privados com o aval do Estado.

Para os povos indígenas o direito à terra é sagrado e a retomada de seus territórios uma questão de justiça. O massacre que ocorreu agora contra o povo Gamela quando dois indígenas tiveram as mãos decepadas, cinco foram baleados e 13 lideranças foram feridas a golpes de facão e pauladas, é um pequeno exemplo dos genocídios que ocorreram no passado quando a informação circulava com mais controle e o acesso a essas regiões era muito mais difícil.

É necessário apurar a incitação à violência praticada em órgãos de comunicação que reafirmam o preconceito contra os povos indígenas e atentam contra a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. O desrespeito a citada convenção ocorre explicitamente quando em nota sobre o ataque ao Povo Gamela o Ministério da Justiça os trata como “supostos indígenas”, retirando-lhe o direito a autodeclaração.

Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal tomarei todas as providências ao meu alcance para responsabilizar os que, confiando na impunidade, violam e incitam violências contra essas comunidades.

A vulgarização desses eventos violentos é tão grande que o ataque contra o Povo Gamela foi noticiado na seção “Cotidiano” do sítio UOL.

Reafirmo o compromisso da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal de não se calar frente a qualquer injustiça, porque estaremos sempre defendendo o direto dos povos originários à terra, conforme previsto em nossa Carta Magna.

Senadora Regina Sousa
Presidenta da CDH do Senado Federal