Depois do primeiro rauding travado nas urnas da 72ª Zona Eleitoral do Piauí, polarizado entre Quirino Avelino (PTB) e Wagner Feitosa (PSB) no último dia 07 de outubro, a briga pela prefeitura de Itaueira continua. O novo cenário da disputa é a justiça.

O motivo do impasse é que Quirino Avelino, eleito com 44,55% dos votos, está na lista de “fichas-sujas” encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em junho deste ano.

Avelino entrou na lista negra da Justiça Eleitoral após ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de sua gestão como prefeito de Itaueira. Além disso, o ptbista teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Itaueira no final de 2008.

Jurisprudência

Um caso parecido aconteceu em Osasco, interior de São Paulo. Em 2004, Celso Giglio (PSDB), quando era prefeito de Osasco, teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal. Eleito prefeito do referido município nas eleições deste ano, Celso Giglio dificilmente vai tomar posse, pois o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão da quinta-feira (11), sua inelegibilidade por está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O TRE de São Paulo havia negado o registro de Giglio, mesmo assim ele concorreu.

As eleições 2012 marcaram a validação da Lei da Ficha Limpa. Pela norma, ficou proibido de disputar cargo público quem foi condenado em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado (sem possibilidade de recursos). Tanto os postulantes liberados pelos TREs, mas que tiveram o registro questionado no TSE, quanto os barrados pelos tribunais regionais, e que recorreram da decisão, puderam concorrer com a candidatura em perigo.

Diante dessa situação, a coligação “Juntos pela Itaueira que Queremos”, liderada por Wagner Ribeiro Feitosa (PSB) vai tentar, através da Justiça Eleitoral, impedir a diplomação de Quirino Avelino (PTB), visando cumprimento da Lei de iniciativa popular “Ficha Limpa”.