Com a assinatura de termo de reciprocidade com o Estado do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (17), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu mais um passo para dotar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses de infraestrutura capaz de atender melhor aos turistas.

Entre os projetos previstos para serem implementados até 2014, estão o portal de entrada do parque, no município de Barreirinhas (MA), e o centro de visitantes. O centro deverá abrigar uma megaexposição permanente, intitulada “Do grão de areia às dunas: descubra os Lençóis Maranhenses, um patrimônio natural a ser conservado” (confira o projeto).

Multimídia, a exposição promete virar uma grande atração. Oferecerá ao visitante acesso a recursos computadorizados e até a microscópios para que ele possa visualizar todo o processo de formação geológica do ecossistema de dunas e lagoas, único no mundo, que forma os Lençóis.

Projetos arquitetônicos

De acordo com o termo de reciprocidade, firmado pelo presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, e pelo secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Carlos Victor Guterres, caberá ao Instituto, entre outras coisas, fornecer os projetos arquitetônicos e estruturais do centro de visitantes e garantir o cumprimento dos instrumentos legais para a proteção do meio ambiente.

Já a Sema ficará, entre outras atribuições, com a articulação junto à Caixa Econômica Federal dos trâmites legais e burocráticos para viabilizar a execução das atividades previstas no parque e a responsabilidade por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciárias decorrentes da utilização de recursos humanos.

Repasse de verbas

O termo de reciprocidade não prevê repasse de verbas para as obras, que estão garantidas em um outro acordo já assinado. Pelo contrato, a União entra com R$ 2,3 milhões, por meio do programa Parques da Copa, dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, e o Estado do Maranhão com uma contrapartida de R$ 400 mil.

A assinatura do termo de reciprocidade deu ainda mais ânimo à equipe do parque. O chefe Adriano Ricardo Damato de Souza informou que o projeto arquitetônico do centro de visitantes e a proposta de exposição multimídia, assim como do portal, já estão prontos e aprovados. "Agora, é só executar", disse ele, ao ressaltar que criação de uma boa infraestrutura de visitação é fundamental para a gestão da unidade.

Fonte: ICMBio