A sociedade brasileira vem sendo atingida por tantos crimes e de todas as naturezas de tal forma que não sabe mais distinguir o certo do errado e fica realmente indecisa sobre o grau de gravidade de cada crime. De um lado, o desvelamento das práticas de corrupção, de outro a desumanidade dos massacres nos presídios e no meio, todo o tipo de prática, inclusive a de uma mídia parcial e manipuladora. Penso que voltamos à barbárie. Basta olhar os noticiários nacionais e internacionais.

Essa situação limite nos impõe o medo. Vivemos na sociedade do medo que tem reflexo na arquitetura, nas sociabilidades, interferindo em nosso direito de ir e vir, como também no modo como vemos e tememos a mídia, e no modo como tememos, inclusive, a justiça e suas ramificações.

É nessa sociedade que vivo, portanto, escrevo aqui com muito medo do que virá em seguida, mas escrevo!

Pois bem, em verdade, há uma naturalização de inúmeros crimes que fazcom que o Brasil de uma maneira geral, seja tolerante com algumas posturas que prejudicam os cidadãos, sobretudo, as minorias;  dentre os crimes mais comuns e naturalizados encontramos a corrupção ( para o qual existe o discurso de que todo mundo sempre fez), a homofobia, o racismo e o assédio moral, sexual, físico etc. ( também prática comum entre os homens e aceita pelas mulheres que desqualificam as vítimas), dentre outros.

Não comentarei com detalhes o caso que atingiu em cheionossa família esta semana, visto que todos estão cientes, mas é preciso dizer que minha filha tornou-se vítima uma segunda vez do mesmo crime, visto que revivemos todo o inferno de 2013. O consolo parte da condenação do réu, conhecido de todos por ser um renomado Promotor de justiça nesta cidade. Condenação que nem consola tanto assim, considerando que a pena foi simbólica.

Em verdade, eu gostaria muito de trazer aqui estampado o Código de Ética do Ministério Público, mas infelizmente não localizei nem no site do MP estadual, nem no site do Conselho Nacional do Ministério Público, localizei somente um esboço que parece ainda não homologado, o que é estranho, dado a importância da instituição para a sociedade. Todavia, isso não é problema, já que na página principal do site do CNMP encontramos a matéria: ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: Previna-se! A matéria se refere ao lançamento de uma cartilha orientando sobre como se precaver e enfrentar esse tipo de crime. Paradoxo ou discurso vazio?

Paradoxoou falta de postura ética de quem é Promotor e comete o crime que estão a ensinar como se prevenir e como agir; como também dos colegas que o apoiam praticando corporativismo?  Vejamos o que diz a matéria no site do CNMP e que pode ser conferida no endereço: http://www.cnmp.mp.br/portal/

“Com o objetivo de informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem como a responsabilidade do assediador, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), publicou a cartilha “Assédio Moral e Sexual Previna-se”. [...].

O assédio sexual, por sua vez, é mais recorrente nas mulheres e ocorre quando a vítima é constrangida por meio de cantadas e insinuações constantes. A prática objetiva obter favorecimento sexual. Essa atitude pode ser falada, escrita ou explicitada em gestos e vir também em forma de coação ou chantagem.

Os assédios moral e sexual representam violação à dignidade da pessoa, assim como os direitos fundamentais do trabalho e saúde, previstos na Constituição Federal, sendo responsabilidade do Ministério Público atuar na prevenção e combate, seja nas relações privadas de trabalho ou no lugar da Administração Pública.

De acordo com a cartilha, o intuito do assediador é motivar o trabalhador a pedir desligamento, exoneração ou remoção, visando, por exemplo, à humilhação diante da chefia e colegas de trabalho como forma de punição pelas opiniões, atitudes manifestadas ou discriminação.

A cartilha destaca que, quando ocorrer o assédio, moral ou sexual, a vítima pode denunciar a prática perante o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público, onde os termos de declaração poderão ser preenchidos anonimamente e com a identidade do denunciante resguardada.

É importante salientar que a prática de assédio moral, além de adoecer o ambiente de trabalho, pode desencadear o afastamento do servidor, estagiário ou terceirizado, por meio de licença ou pedidos antecipados de aposentadoria. Em todo caso, isso pode afetar na prestação de serviço de má qualidade. [...]"

E aí: vamos confiar na cartilha? Complexo!

Complexo, sobretudo, porque no caso da condenação do Promotor renomado e respeitado aqui em Teresina a Corregedoria do MP-Piauí optou por arquivar o processo interno, mesmo diante da confissão do réu, mesmo diante da condenação do réu no Tribunal de Justiça. Vale lembrar que o crime foi cometido no ambiente virtual e que o Promotor era hierarquicamente superior a minha filha no ambiente de trabalho. Tudo foi comprovado com a impressão da tentativa de dialogo com minha filha, quando o promotor se fez passar por mulher, Alena Frazão (criando um perfil falso) em uma rede social.

Complexo porque para muitos, o crime cometido pelo Promotor e a condenação não depõe contra a reputação do Promotor, ou seja, de posse do conhecimento da lei, os que deveriam defendê-la e defender a sociedade podem incorrer em infrações, assediar, perseguir e prejudicar as pessoas, e continuar exercendo tranquilamente suas funções. Quantos pesos e medidas existem aqui para o profissional e para o crime?

Mas esse caso é mais complexo ainda. Não estamos lutando somente contra um Promotor assediador virtual já condenado, estamos no meio de um fogo cruzado. Do outro lado, a dor não é menor porque parte exatamente da profissão que tanto eu, como minha filha, abraçamos: o jornalismo.

Então pensando nesse tema, me veio à mente o rosto dos meus alunos desapontados com o jornalismo e eu sempre a insistir que nem tudo está perdido. E aqui reitero: _ nem tudo está perdido!!!. Podemos tentar provar para Balzac que diferentemente do que ele pensava, se o jornalismo não existisse, precisaríamos inventá-lo, contudo, no atual momento, mais difícil seria provar para Janet Malcom que o jornalismo pode ser moralmente defensável.         

Sei que dificilmente atingirei ou sensibilizarei os personagens que nos atingem, tanto no MP como no jornalismo,mas quem sabe suas instituições se sensibilizem e lembrem porque existem em nossa sociedade, pois ambas existem para defender o cidadão e não para prejudicá-lo.

E obviamente, daqui a pouco( 3...2...1...) vocês sabem aonde este artigo vai parar completamente editado e comentado.

Por fim, fica o desabafo de uma mãe leoa, briguenta e defensora de suas filhas sim, o detalhe de ser jornalista e doutora, etc. etc. etc. (lattes), é muito pequeno diante da magia de ser mãe e nenhum discurso misógino vai me desqualificar.