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contato@acessepiaui.com.br

02/05/2018 - 09h10

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02/05/2018 - 09h10

Laicidade (ou que laicidade é esta?)

No país existem muitos feriados religiosos, mas a maioria dos feriados religiosos são em homenagem às santas e aos santos cristãos.

 

“A  gente tropeça sempre nas pedras pequenas, porque as grandes a gente logo enxerga.”
(Provérbio japonês)


Você já ouviu alguma vez a palavra LAICO? Sabe o que esta palavra significa?

Pare, pense e reflita sobre o significado destas palavras:
 
Laical - Relativo a leigo/leiga. Próprio de leigo/leiga. Leigo/leiga.
Laicidade - Qualidade de laico ou leigo/leiga.
Laicismo - Estado ou caráter de laico. Rejeição da influencia da igreja  nas constituições.
Laico - Leigo/leiga; secular (por oposição a eclesiástico); laical.

As pessoas em todas as regiões do Brasil afirmam que o Estado brasileiro é laico. Você já visitou alguma instituição pública federal, estadual e municipal; e com certeza deve ter visto alguma santa ou santo, algum símbolo da religião cristã e apenas dela nestas instituições. (Você já viu algum símbolo de outra religião nestes locais? Que laicidade é esta?).

No Brasil existem muitos feriados. No país existem muitos feriados religiosos, mas a maioria dos   feriados religiosos são em homenagem às santas e aos santos cristãos. Estes feriados além de questionar /colocar em xeque  a laicidade brasileira, demonstram que o Brasil é um país laico que tem o catolicismo como religião oficial.Que laicidade é esta?

Vivemos num país teoricamente laico.A Constituição Federal do Brasil no seu artigo 5 parágrafo VI assegura a todos cidadãos e cidadãs do país a livre liberdade de consciência e de crença, faz com que se acredite na neutralidade do Estado brasileiro diante das religiões que são praticadas no país. Isto não acontece na prática. Apenas a religião católica foi e continua sendo capaz de ser cultuada em edifícios /instituições federais, estaduais e municipais. Apenas a religião católica foi e ainda é capaz de controlar os calendários e manter/impor feriados nacionais. Que laicidade é esta?

O Brasil não é tão católico como foi antigamente.As outras religiões cresceram. As religiões de matriz africana são as que menos cresceram, mas com a conscientização das pessoas negras, as religiões afro-brasileiras estão crescendo de forma gradual. O poder da religião cristã diminuiu, mesmo assim ela ainda continua muito forte e impondo-se perante aos governantes/às governantes e demais autoridades/poderes em todos os níveis.

Muitas pessoas cristãs elegem-se vereadoras, deputadas, senadoras, prefeitas, governadoras, senadoras e presidentes e de forma consciente e inconsciente defendem o pensamento cristão. Muitas emissoras de rádio e televisão muito poderosas estão em poder de pessoas cristãs e isto faz com que as religiões cristãs mantenham-se no poder e a laicidade não seja colocada em prática.

A Constituição Federal do Brasil no seu 19º artigo proíbe/veda à União, Estados e Municípios brasileiros

“estabelecer cultos religiosos, ou seja, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Na teoria o Estado brasileiro deve garantir o funcionamento das religiões, mas não se envolver com as mesmas. No Brasil existe ensino religioso nas escolas públicas,mas quem ensina religião nas escolas públicas brasileiras?Preciso responder,ou seja, dizer a religião da maioria das professoras e dos professores de religião no pais?   

A Constituição Federal do Brasil proíbe em um artigo as subvenções para as religiões, porém em outro artigo estabelece que os recursos públicos podem ser direcionados para escolas confessionais e, ainda, concede isenção de impostos a templos de qualquer culto; Isto acontece na prática? Que religião/que religiões são contempladas? Que laicidade é esta?

Notamos que o artigo constitucional procura fazer com que os cidadãos/as cidadãs que estão no governo  lembrem que o Estado deve afastar-se/distanciar-se das religiões. Isto acontece no dia a dia? O Estado “laico” brasileiro ao longo dos anos tem privilegiado/prestigiado, sustentado e enriquecido as religiões? Que religiões foram enriquecidas?Que religiõs foram esquecidas/marginalizadas?     

A Constituição Federal do Brasil foi elaborada por pessoas majoritariamente cristãs, é por isso que  ela é uma colcha de retalhos recheada de atos falhos, por este motivo, o seu texto referente ao Estado Laico/à laicidade é impregnado de religião (religião cristã/catolicismo). Que laicidade é esta?

Esta laicidade só vai deixar de ser dominada por uma religião quando os cidadãos e as  cidadãs que praticam as outras religiões se apropriarem do conceito do que é laicidade e passarem a questionar a relação entre o Estado e as religiões e, fundamentados nas leis da Constituição passarem a exigir justiça e tratamento igual para todas as religiõesApenas depois desse importante  passo é que se poderá lutar para que na teoria e na prática se possa afirmar que o Brasil é um Estado laico.

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Ruimar Batista - especialista em Administração e Elaboração de Projetos Sociais, engenheiro agrimessor. Militante do Movimento Negro, pesquisador no campo de africanidades e afrodescendências, filosofias e religiões de matriz africana. Escritor, poeta, legrista/compositor, roteirista de cinema. É autor do livro "Negridade".

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