Na cidade em que moro, os buracos se abrem a cada hora e como não há providências por parte dos gestores públicos, se transformam em grandes crateras rapidamente.
Aliás, pensando e falando em gestores públicos, me pergunto: será que eles residem na mesma Teresina que todos nós? E, se residem, por onde andam?
Os riscos são constantes, não apenas para carros particulares que se quebram com grande facilidade, a cada buraco visitado compulsoriamente, mas para ônibus e pedestres. Em algumas avenidas e ruas os carros andam em zig-zag, visto que precisam se desviar dos buracos, colocando assim, a vida de todos em perigo.
Em algumas vias, as crateras são tão grandes que tomaram toda a rua em alguns trechos. Aí não tem jeito, a única saída é passar com o carro vagarosamente, isso quando dá para passar. Nessas vias, os pedestres são os mais prejudicados, porque não resta nenhum acesso que possam usar. Como alternativas só resta entrar nas crateras e se molhar e arriscar a saúde e a vida, ou, fazer grandes contornos por outras ruas.
De cidade verde, Teresina, que vem perdendo grandes áreas com alta vegetação, está se tornando Teresina cidade esburacada. E os cidadãos ficam à mingua, abandonados completamente pelo poder público que parece não está mais presente na cidade.
É até possível acionar juridicamente e travar uma luta judicial contra a Prefeitura Municipal para tentar ser ressarcido pela barra da direção do carro quebrada, quando da queda em um buraco na rua. Como, por quaisquer danos, em um veículo ou mesmo quando a sua saúde é atingida por um acidente causado pelo descaso do poder público.
No entanto, o cidadão prejudicado terá que juntar todas as provas e testemunhas, contratar advogado e entrar com um processo. Além dos custos terá a chateação e precisará de muita paciência para a morosidade do processo. Assim, de qualquer modo, estamos literalmente abandonados, por um lado, mas sempre pressionados a pagar impostos e taxas abusivos.
Em todo caso, devemos sim, exercer nosso direito e processar o poder público, inclusive, quanto mais ações melhor. A administração pública deve indenizar o cidadão que sofreu algum dano causado pela omissão em qualquer serviço que deva prestar à população.
Vale lembrar que o Código de Trânsito Brasileiro determina que: “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
Por outro lado, a Constituição Federal diz em seu Artigo 37, § 6º, do inciso XXII que “ As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
Em Teresina o nosso problema é com a Prefeitura. Mas, em Teresina temos ainda outro grande problema com a questão do trânsito.
O DETRAN-PI, que possui tentáculos em quase todas as vias da cidade com câmeras de vigilância, em associação com a Prefeitura e a STRANS; assim também, como nas estradas federais e estaduais; resolveu ser um poder totalitário e definir por seu livre exercício do poder, determinar que todos somos culpados e que não há a possibilidade de defesa ou prova ao contrário, primeiro porque não somos comunicados de que estamos sendo multados. Em geral o cidadão só fica sabendo das multas que sofre no momento do emplacamento, que por sinal, cujo boleto também não recebemos, nem somos alertados do vencimento. O fato é que ao acessar o site desta Instituição, que do meu ponto de vista, deveria sofrer uma investigação pública; é que ficamos sabendo das multas e ficamos cientes de que todos os prazos já foram perdidos para defesa ou pelo menos para tentar saber do que efetivamente se trata a infração (não mais suposta, mas já confirmada e encerrada), visto que, como não recebemos nenhum comunicado, com foto ou sem foto. Visto que nunca soubemos que erro cometemos, não ficamos cientes até mesmo para mudar nossa conduta no trânsito.
Ao meu ver, o DETRAN-PI ao adotar a multa pela multa, tem em mente não a conscientização do cidadão, nem tampouco a formação do condutor, mas tão somente a arrecadação de valores que se sobrepõem em multas e multas todos os dias. E das quais não podemos recorrer, pois só tomamos ciência no momento do pagamento do emplacamento, quando somos obrigados a acessar o site da instituição.
Então ficamos assim, de um lado, somos obrigados a pagar grandes somas em impostos e taxas, pela posse do carro, para que possamos transitar com segurança em vias que deveriam ser conservadas, enquanto que por outra, somos extorquidos com multas que não nos são comunicadas, e, o pior de tudo, é que além de pagar e pagar sempre, não temos direito a uma cidade com vias transitáveis.
A alternativa do uso transporte público talvez fosse a melhor, mas em nossa cidade não podemos falar de qualidade nesse campo. O mercado é dominado por poucas empresas que só pensam no lucro e não se importam com o conforto do passageiro. E os ônibus enfrentam os mesmos problemas nas vias esburacadas.
A única saída viável só pode ser construída com a consciência do cidadão. Devemos então passar a acompanhar as ações do poder público em todas as esferas. Devemos lutar para que nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo ( municipal, estadual e federal) tenham seus direitos reduzidos no sentido de que ganham salários orbitantes, e tem direito a inúmeros funcionários, assim como, a uma astronômica verba para transporte. Que tal adotarmos os direitos de um parlamentar dinamarquês que divide uma secretária e um consultor com mais três parlamentares e tem somente, direito a vale para uso no transporte público, o que ainda é visto como privilégio.
Políticos/gestores públicos precisam usar os serviços públicos, só assim haverá mudanças.
Temos que tirar do Olimpo, os representantes que colocamos no Estado brasileiro. Eles (os políticos) foram escolhidos por nós, para trabalhar por nós. Eles não tem nada de especial. Não são Deuses. Não tem nada que os destaque de um cidadão comum. Então precisam trabalhar e não pagar para que uma legião de consultores (ou favorecidos politicamente) trabalhe por eles. O Brasil precisa tomar as rédeas do Brasil! Fica a dica!
Aliás, pensando e falando em gestores públicos, me pergunto: será que eles residem na mesma Teresina que todos nós? E, se residem, por onde andam?
Os riscos são constantes, não apenas para carros particulares que se quebram com grande facilidade, a cada buraco visitado compulsoriamente, mas para ônibus e pedestres. Em algumas avenidas e ruas os carros andam em zig-zag, visto que precisam se desviar dos buracos, colocando assim, a vida de todos em perigo.
Em algumas vias, as crateras são tão grandes que tomaram toda a rua em alguns trechos. Aí não tem jeito, a única saída é passar com o carro vagarosamente, isso quando dá para passar. Nessas vias, os pedestres são os mais prejudicados, porque não resta nenhum acesso que possam usar. Como alternativas só resta entrar nas crateras e se molhar e arriscar a saúde e a vida, ou, fazer grandes contornos por outras ruas.
De cidade verde, Teresina, que vem perdendo grandes áreas com alta vegetação, está se tornando Teresina cidade esburacada. E os cidadãos ficam à mingua, abandonados completamente pelo poder público que parece não está mais presente na cidade.
É até possível acionar juridicamente e travar uma luta judicial contra a Prefeitura Municipal para tentar ser ressarcido pela barra da direção do carro quebrada, quando da queda em um buraco na rua. Como, por quaisquer danos, em um veículo ou mesmo quando a sua saúde é atingida por um acidente causado pelo descaso do poder público.
No entanto, o cidadão prejudicado terá que juntar todas as provas e testemunhas, contratar advogado e entrar com um processo. Além dos custos terá a chateação e precisará de muita paciência para a morosidade do processo. Assim, de qualquer modo, estamos literalmente abandonados, por um lado, mas sempre pressionados a pagar impostos e taxas abusivos.
Em todo caso, devemos sim, exercer nosso direito e processar o poder público, inclusive, quanto mais ações melhor. A administração pública deve indenizar o cidadão que sofreu algum dano causado pela omissão em qualquer serviço que deva prestar à população.
Vale lembrar que o Código de Trânsito Brasileiro determina que: “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
Por outro lado, a Constituição Federal diz em seu Artigo 37, § 6º, do inciso XXII que “ As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
Em Teresina o nosso problema é com a Prefeitura. Mas, em Teresina temos ainda outro grande problema com a questão do trânsito.
O DETRAN-PI, que possui tentáculos em quase todas as vias da cidade com câmeras de vigilância, em associação com a Prefeitura e a STRANS; assim também, como nas estradas federais e estaduais; resolveu ser um poder totalitário e definir por seu livre exercício do poder, determinar que todos somos culpados e que não há a possibilidade de defesa ou prova ao contrário, primeiro porque não somos comunicados de que estamos sendo multados. Em geral o cidadão só fica sabendo das multas que sofre no momento do emplacamento, que por sinal, cujo boleto também não recebemos, nem somos alertados do vencimento. O fato é que ao acessar o site desta Instituição, que do meu ponto de vista, deveria sofrer uma investigação pública; é que ficamos sabendo das multas e ficamos cientes de que todos os prazos já foram perdidos para defesa ou pelo menos para tentar saber do que efetivamente se trata a infração (não mais suposta, mas já confirmada e encerrada), visto que, como não recebemos nenhum comunicado, com foto ou sem foto. Visto que nunca soubemos que erro cometemos, não ficamos cientes até mesmo para mudar nossa conduta no trânsito.
Ao meu ver, o DETRAN-PI ao adotar a multa pela multa, tem em mente não a conscientização do cidadão, nem tampouco a formação do condutor, mas tão somente a arrecadação de valores que se sobrepõem em multas e multas todos os dias. E das quais não podemos recorrer, pois só tomamos ciência no momento do pagamento do emplacamento, quando somos obrigados a acessar o site da instituição.
Então ficamos assim, de um lado, somos obrigados a pagar grandes somas em impostos e taxas, pela posse do carro, para que possamos transitar com segurança em vias que deveriam ser conservadas, enquanto que por outra, somos extorquidos com multas que não nos são comunicadas, e, o pior de tudo, é que além de pagar e pagar sempre, não temos direito a uma cidade com vias transitáveis.
A alternativa do uso transporte público talvez fosse a melhor, mas em nossa cidade não podemos falar de qualidade nesse campo. O mercado é dominado por poucas empresas que só pensam no lucro e não se importam com o conforto do passageiro. E os ônibus enfrentam os mesmos problemas nas vias esburacadas.
A única saída viável só pode ser construída com a consciência do cidadão. Devemos então passar a acompanhar as ações do poder público em todas as esferas. Devemos lutar para que nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo ( municipal, estadual e federal) tenham seus direitos reduzidos no sentido de que ganham salários orbitantes, e tem direito a inúmeros funcionários, assim como, a uma astronômica verba para transporte. Que tal adotarmos os direitos de um parlamentar dinamarquês que divide uma secretária e um consultor com mais três parlamentares e tem somente, direito a vale para uso no transporte público, o que ainda é visto como privilégio.
Políticos/gestores públicos precisam usar os serviços públicos, só assim haverá mudanças.
Temos que tirar do Olimpo, os representantes que colocamos no Estado brasileiro. Eles (os políticos) foram escolhidos por nós, para trabalhar por nós. Eles não tem nada de especial. Não são Deuses. Não tem nada que os destaque de um cidadão comum. Então precisam trabalhar e não pagar para que uma legião de consultores (ou favorecidos politicamente) trabalhe por eles. O Brasil precisa tomar as rédeas do Brasil! Fica a dica!
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