Recentemente, interroguei nesta coluna sobre como anda a cultura no Piauí. Essa inquietação foi motivada pela falta de transparência e pelo direcionamento de um grande volume de recursos do SIEC  e do tesouro estadual para dois eventos juninos realizados por grupos empresariais, em detrimento da realização do Encontro Nacional de Folguedos, embora a publicação no Diário Oficial do Estado se refira exclusivamente ao XXXIX Folguedos, incrivelmente, até o momento (já estamos em julho ) não realizados, muito embora os recursos tenham sido liberados. E, portanto, fica a pergunta que não quer calar: Cadê os Folguedos que estavam aqui?

Nesse ínterim em que as festas juninas aconteciam e não aconteciam, o Governador Wellington Dias, por sua vez, criou a Secretaria Estadual de Cultura e nomeou o Deputado Estadual Fabio Novo para o cargo de secretário, cumprindo assim, promessa de campanha exposta no plano de cultura elaborado por artistas e promotores ligados ao seu partido e comprometidos com a cultura piauiense.

Fabio Novo que assumiu na última segunda, 29 de junho, tem pela frente inúmeros desafios, haja vista o acúmulo de problemas da FUNDAC e sugiro neste espaço o que já fiz pessoalmente: _ sugiro ouvir as instituições ligadas a diversas manifestações, sugiro ouvir os gestores que lhe antecederam porque conhecem bem os problemas, sobretudo, o malabarismo que se é obrigado a fazer por conta do orçamento reduzido; problema que espero seja sanado a partir da criação da Secretaria já que esta deve ter orçamento compatível com o tamanho do desafio que se coloca. Sugiro ouvir artistas e corpo técnico da  própria fundação, pois podem  auxiliar em um diagnóstico mais preciso da real situação.

Dentre os desafios que se colocam o dos folguedos é premente e Fabio Novo deverá ter força e apoio político não apenas solucionar o absurdo, como para evitar que ações similares ocorram posteriormente.

Todavia, ser o gestor máximo da cultura no ambiente do Estado em nosso Piauí requer tanto conhecimento das políticas públicas que o país vem implantando há mais de uma década, sobretudo, as de democratização cultural e democracia participativa, sobre as quais há muito falo neste espaço opinativo; como vai requerer um planejamento estratégico que inclua potencialmente parcerias público-privadas, por exemplo, na gestão dos espaços e equipamentos de cultura que apresentam graves problemas de manutenção e de visibilidade pela ausência de investimentos.

Por outro lado, é válido lembrar que a Secretaria de Cultura tem responsabilidades que extrapolam o seu ambiente institucional, haja vista que é o órgão estatal encarregado do fomento ao ambiente cultural. Nesse sentido, é preciso ponderar sobre qual o papel do Estado na Cultura, papel que por sinal, muda conforme a ideologia de Política Cultural que se adota.

Para  alguns estudiosos, o Estado pode atuar como facilitador quando se utiliza de uma política de incentivos fiscais; pode atuar como mecenas quando apoia e patrocina diretamente o setor, ou  como arquiteto  quando se coloca no papel de gestor não só apoiando, como controlando instituições culturais, intervindo na produção artística e disponibilizando uma estrutura burocrática para fazer o segmento funcionar. Outros autores, falam em estado regulador que mantém a ordem a material e jurídica das atividades culturais junto à sociedade civil. Falam ainda em um Estado interventor indireto que se coloca na promoção de eventos e no fomento ao segmento cultural, seja através da construção de infraestrutura e equipamentos culturais, seja apoiando os processos da indústria e da economia da cultura.

No Brasil há um delineamento claro do papel do Estado na Cultura com inclinação para a política de democracia participativa focada no fomento à produção, fruição, circulação e visibilidade das manifestações culturais existentes nos mais diversos cantos da nação. O Cultura Viva é o principal programa e nele, os Pontos de Cultura atuam diretamente no seio da sociedade. E, embora o Programa Cultura Viva esteja ainda repleto de problemas de ordem burocrática, orçamentária, de gestão, de conhecimento, etc.; do meu ponto de vista, ele se apresenta como o caminho para que o Brasil possa efetivamente produzir cultura em todos os seus estamentos e não apenas nos nichos mercadologicamente favorecidos.

De todo modo e para além dos modelos acima mencionados, a definição de diretrizes que compõem a política cultural é fundamental. O Estado deve ser o principal incentivador do mapeamento e da diversidade cultural existente em seu território, assim como, deve fomentar e viabilizar ações culturais de toda natureza visando o exercício pleno da democracia e o respeito às diferenças, com o intuito de permitir o afloramento e o reconhecimento da produção cultural.

Isso, no entanto, não quer dizer que o Estado deva manter em sua folha de pagamento salários irrisórios para os artistas. Isso não quer dizer que o Estado deva ser cabide de emprego. Ao contrário, isso quer dizer que cabe ao poder público dar condições dignas para o aflorar da arte, tornando o setor produtivo e  sustentável.

Em termos globais a maioria das políticas culturais determinam diretrizes para o setor, indicando sua linha de atuação procurando aliar Estado, mercado e sociedade. No momento atual, sobretudo, no Brasil a construção dessas diretrizes tem como base a transversalidade da cultura, englobando as dimensões simbólica, cidadã e econômica que fazem com que este segmento seja plural e ao mesmo tempo peculiar.

No que concerne ao Piauí, precisamos voltar aos eixos e ter definidos que papel o Estado através do governo constituído pretende ter em nossa cultura.

Como das vezes em que me dispus a abordar sobre a posse dos gestores da FUNDAC que assumem a cada período, reforço aqui o que já disse em outras ocasiões: _ do meu ponto de vista,  a principal característica que esperamos de um secretário de cultura é a boa vontade para lutar e realizar, assim como, o entendimento de que os ambientes culturais antropológico e estético-artístico não se dissociam e são de máxima importância para o desenvolvimento de uma sociedade, assim como, para o aflorar de um senso de pertencimento calcado em uma identidade cultural forte que se reforça na memória coletiva e na história de um povo.

Fabio Novo tem um histórico de trabalho no ambiente cultural e apoia pessoalmente de forma contumaz, várias iniciativas espalhadas pelo estado, demonstrando assim, interesse por ações de valorização da cultura do Piauí. No entanto, “ uma andorinha só não faz verão” e é aí onde creio que nomes como Francisco Pellé, Jairo Araújo, Marleide Lins, Sônia Terra, Cineas Santos, Aurélio Melo, Manoel Paulo Nunes, dentre inúmeros outros, podem ajudar.