As notícias de hoje referem-se a editais vinculados ao Sistema Nacional de Cultura, cuja adesão parece estar bem atrasada no Piauí e de ponta a ponta e, portanto, não podemos participar. Acorda Piauí!

EDITAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

O Ministério da Cultura prorrogou até 04 de novembro as inscrições para o Edital da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O edital prevê a seleção de projetos culturais que devem firmar convênio com o Ministério da Cultura e que guardem consonância com as diretrizes e com os critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura, constante da Portaria n° 133 de 30 de dezembro de 2014, publicada em 02 de janeiro de 2015, na seção 1 do Diário Oficial da União.

A ideia é fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), através da contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e como Plano Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PNLL), e o apoio a projetos relevantes que estejam em consonância com as diretrizes e critérios do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os projetos apresentados deverão ser de instalação e/ou modernização de Bibliotecas Públicas Municipais e devem atender a pelo menos um dos seguintes objetivos: a) Ação Cultural - manutenção de ações culturais regulares, ou criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos espaços; b) Aquisição de Bens - aquisição de acervo, mobiliário e equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da Biblioteca; c) Serviços - organização e tratamento do acervo e informatização dos serviços de controle e empréstimo dos livros da Biblioteca, entre outros; d) Formação de pessoal - capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo da leitura, da biblioteconomia e da gestão de espaços culturais, com vistas à qualificação dos serviços prestados pela Biblioteca; e) Mobilização - ações de envolvimento e mobilização da comunidade na gestão da Biblioteca; f) Manutenção - manutenção do espaço e dos serviços da Biblioteca.

Para o presente edital são destinados recursos da ordem de R$ 4,2 milhões. Vale lembrar que os municípios podem concorrer em três categorias: A- municípios com até 50 mil habitantes; B- municípios de 50.001 a 200 mil habitantes e C- municípios com mais de 200 mil habitantes.

Os projetos serão avaliados com base nos critérios de clareza e objetividade; gestão e adequação de viabilidade; relevância e impacto cultural e social para a comunidade; transversalidade; desdobramento/sustentabilidade e antecedentes históricos.

Maiores informações e inscrições : www.cultura.gov.br

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES com EDITAL DE FORTALECIMENTO DO SNC- CULTURA AFRO-BRASILEIRO ABERTO ATÉ O INICIO DE NOVEMBRO

A Fundação Cultural Palmares prorrogou até 04 de novembro as inscrições para o presente Edital de Apoio a projetos do Fundo Nacional da Cultura que sejam voltados para o incentivo à cultura negra, o reconhecimento, a valorização à diversidade, a promoção das artes e expressões culturais Afro-Brasileiras nas áreas de Artes Cênicas – dança, teatro e ópera; Música – erudita, popular e instrumental; Manifestações tradicionais e Populares – expressões artísticas e culturais que nascem do conhecimento, dos costumes e das tradições de um povo, expressa nos seus saberes, fazeres, práticas e artes produzidas pela comunidade e pelos cultores tradicionais, tais como: samba de roda, congada, afoxé, capoeira, maracatu, festas de matriz africana, cultura quilombola, artesanato, entre outros; até Cultura Urbana e de Periferia – hip hop, funk e demais coletivos negros e de periferia.

A presente seleção pública destina-se a selecionar 12 projetos culturais que devem celebrar convênio com a Fundação Cultural Palmares, para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, no que tange a Cultura Afro-Brasileira nas áreas de Artes Cênicas, Música e Manifestações Tradicionais e Cultura Urbana e de Periferia.

Podem participar deste Edital pessoas jurídicas de direito público da Administração Direta e Indireta de Governos Municipais que, até o encerramento das inscrições deste edital, tiverem seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias, publicadas ou ao menos com o projeto de lei finalizado, cuja aprovação pela Câmara Municipal e publicação no Diário Oficial do Município deverá ser feita até a celebração do convênio.

Assim como no edital mencionado anteriormente, os municípios concorrem em três categorias, ao montante de R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais). Os recursos destinados para custeio das ações serão liberados em parcelas, conforme a natureza do projeto, distribuídos da seguinte forma: Categoria A, no Eixo 01, R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Categoria B, no Eixo 01, R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Categoria C, no Eixo 01, R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Maiores informações e inscrições: www.cultura.gov.br

OUTROS EDITAIS EM ABERTO

-Edital Prêmio Todos por um Brasil de Leitores- até 26 de outubro

-Edital de Apoio ao Circuito de Feiras de Livros e Eventos Literários- até 26 de outubro

-Prêmio Darcy Ribeiro- até 23 de outubro

-Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento do Sistema de Museus- até 23 de outubro

-Chamamento Público para Modernização de Museus- até 23 de outubro de 15

Todos com informações e inscrições no site: www.cultura.gov.br