MINC E UFPE RECEBEM ATÉ JANEIRO INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE PESQUISA POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL

Estão abertas até 10 de janeiro as inscrições para o Edital que contemplará projetos de pesquisa que tem como foco as culturas indígenas brasileiras. Cada projeto poderá ser contemplado com até R$ 80 mil, devendo ser disponibilizado o montante de R$ 1,4 milhão do FNC-Fundo Nacional de Cultura.

O Edital tem como objetivo incentivar a pesquisa e, principalmente, a coleta, recuperação, conservação do acervo e posterior disponibilização na internet, objetivando a plena acessibilidade dos públicos interessados.

Podem participar pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas, públicas ou privadas e sem fins lucrativos de todos os estados brasileiros.

Vale ressaltar que os recursos deverão ser usados para o pagamento de bolsas de pesquisas. O número de bolsas a ser disponibilizado atenderá ao plano de trabalho de cada projeto. Os pesquisadores contemplados terão 12 meses para desenvolver a pesquisa.

Maiores informações: www.cultura.gov.br

O MINC/IBRAM PRORROGOU AS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE MUSEUS

O MinC-Ministério da Cultura através do IBRAM-Instituto Brasileiro de Museus prorrogou até 29 de fevereiro as inscrições para a Chamada Pública que visa a implantação e o fortalecimento do Sistema de Museus.

A ideia é selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária desta Autarquia Federal, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.

Estão previstos recursos da ordem de R$ 900 mil oriundos do Fundo Nacional de Cultura. Entretanto, a seleção no presente edital não garante direitos, pois no próprio texto do chamamento se estabelece que os projetos selecionados farão parte de um banco de projetos e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto Brasileiro de Museus, não conferindo direito subjetivo ao participante de celebrar convênio.

Podem participar pessoas jurídicas de direito público, de âmbito municipal, estadual e federal, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, e instituições culturais privadas sem fins lucrativos.

Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital.

Maiores informações: www.cultura.gov.br

IBRAM também prorrogou as inscrições para o Edital de Modernização de Museus

Estão abertas até 29 de fevereiro as inscrições para o chamamento público para modernização de Museus.

O objetivodo  edital é  em avaliar e selecionar projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do IBRAM-Instituto Brasileiro de Museus, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.

Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 500.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital.

As instituições selecionadas deverão indicar no Plano de Trabalho o percentual de 20% (vinte por cento) a título de contrapartida.

Vale ressaltar que cada participante poderá apresentar apenas um projeto por instituição museológica beneficiária.

No que concerne às instituições privadas, sem fins lucrativos, somente poderão apresentar projetos as que estejam funcionando regularmente, comprovado por meio de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e que tenham similaridade entre o ramo de atuação da entidade e a natureza do objeto do convênio, há pelo menos 03 (três) anos.

Maiores informações: www.cultura.gov.br