Obtendo...
A decisão foi tomada com base na Súmula Vinculante de Nº 13 do STF. Ação foi movida pelo Ministério Público.
O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Ernandes de Sousa (PTB).
A tragédia aconteceu no final da tarde deste domingo (4) na PI-140, altura da localidade Malhada Grande.
Os dados são do MEC, com base na Prova Brasil 2015. Resultado deixou o município bem abaixo da média estadual.
Parlamentares solicitam investigação da Polícia Federal sobre movimentação de R$ 10,5 milhões de precatórios.
Prefeitura desqualifica determinação do juiz de primeira instância e pediu suspensão da decisão.
Uma tomada de contas especial foi instaurada pelo secretário de estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior.
A decisão determina a imediata exoneração de 14 servidores públicos que foram nomeados ilegalmente.
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