A Semana Nacional da Defensoria Pública inicia em Teresina nesta segunda-feira (14), com uma ação voltada para as pessoas em situação de rua que vivem pela região central da cidade. A ação inicia às 9h, na Praça Rio Branco. Intitulado de “Defensoria na Praça”, o evento será integrado pela Defensoria Itinerante e marcará o início das atividades que prosseguem até o dia 19, abordando a erradicação do sub-registro civil e tendo como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.

Durante toda a manhã da segunda-feira, a equipe da Defensoria Pública que estará na Praça Rio Branco vai esclarecer as pessoas em situação de rua sobre a importância do registro civil . Também serão orientados sobre demais direitos.

A semana prossegue na terça-feira (15), a partir das 9h, na Maternidade Dona Evangelina Rosa,  onde será realizada a “Oficina de Direitos – Registro Público” , oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. A mesma oficina será desenvolvida na quinta-feira (17), às 9h, na Maternidade Wall Ferraz (Ciamca), localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

Ainda no dia 17, a partir das 16h, será realizada sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Defensorial, no Diferencial Buffet, quando serão homenageados defensores públicos, servidores e autoridades, indicados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por contribuições ou relevantes serviços prestados à instituição.

Atividades acadêmicas serão desenvolvidas durante a semana, sob a responsabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública, sendo a primeira delas a palestra magna “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves, no dia 17, às 18h, no Diferencial Buffet.

Na mesma data, às 20h, a advogada familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFam, Melissa Veiga, proferirá palestra sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”. As duas palestras terão entrada franqueada para acadêmicos de Direito e demais interessados, sendo solicitada a doação de pacotes de leite ou fraldas geriátricas para acesso.

As atividades acadêmicas prosseguem no dia 18, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, localizado na Casa de Núcleos da instituição, iniciando às 8h, com a palestra “Os Desafios do Registro Civil de Pessoas Naturais”, proferida pelat tabeliã e registradora no estado do Maranhão, Eliane Delmondes de Sousa.

Das 10h às 12h, terá um momento de diálogos e reflexões sobre a  Nova Versão do PJe 2.0 e Peticionamento Themis Web, sob responsabilidade do diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, com o colaborador Valtecio Clementino Maciel e Leandro Rodrigues Sampaio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Finalizando a programação acadêmica, terão ainda, no dia 18, das 14h às 16h, a palestra “Sub-registro no Brasil, proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ricardo Dipp. Das 16h às 18h, a promotora de Justiça do Piauí, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes vai ministrar palestra “Constelações Familiares: uma nova perspectiva na solução de conflitos”.

O encerramento da Semana Nacional no Piauí ocorrerá no sábado, dia 19, à cargo da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep). No Piauí, a coordenação da semana está à cargo do subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.