O governador Wellington Dias assinou o Decreto 18.913, nesta segunda-feira (30), que prorroga, até o dia 30 de abril, a suspensão das aulas da rede pública estadual, conforme foi determinada pelo decreto nº 18.884 do último dia 16. Na nova publicação, foi estabelecido também o mesmo prazo para os decretos nº 18.901, de 19 de março de 2020 e nº 18.902, de 23 de março de 2020, que dispõem sobre suspensão de todas as atividades comerciais, educacionais, religiosas, eventos e demais determinações.

As medidas foram definidas em reunião por videoconferência com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o coronavírus, coordenador pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e tem como destaque medidas mais rigorosas para os idosos, intensificação das barreiras sanitárias nas divisas do estado, continuação da suspensão das aulas, prorrogação dos prazos de vigência de concursos, ajuda financeira aos alunos da rede estadual de ensino e a continuação da suspensão de todo e qualquer evento.

Idosos

O decreto tem uma atenção especial na proteção às pessoas com mais de 60 anos, que devem evitar aglomerações. “Vamos evitar ao máximo que os idosos saiam de casa. Dos 16 casos de Covid-19 no Piauí, apenas dois têm abaixo de 60 anos de idade. Por isso, se for necessário, no futuro, tiver que ir pelo caminho de aplicação de multas, iremos, por enquanto não está no decreto”, afirmou Wellington Dias.

Divisas

A fiscalização nas entradas do Piauí será intensificada com barreiras sanitárias. “Seremos, agora, mais rigorosos com as divisas, porque o nosso vizinho Ceará é o epicentro da Covid-19 aqui no Nordeste e terceiro estado do Brasil com a maior quantidade de casos confirmados e de mortes. Por essa razão, teremos um cuidado com o Ceará, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Maranhão. Junto com o governo desses estados, faremos barreiras sanitárias, como já estávamos trabalhando, fiscalizando e orientando ônibus e vans, além dos caminhoneiros. Agora, as pessoas em qualquer tipo transporte, que passar pelas entradas do Piauí, terá que passar pela quarentena”, ressaltou.

Aulas

As aulas de toda a rede de educação continuarão suspensas. “Prorrogamos a suspensão das aulas para toda a rede de educação do Piauí, inclusive, em sintonia com o Conselho Estadual da Educação. Na rede pública municipal, estadual e federal, a rede privada, filantrópicas, todos deverão obedecer ao decreto, permitindo apenas as aulas a distância”, disse.

Concursos Públicos

“Autorizei uma medida da prorrogação do prazo de vigência para os concursos públicos. Esse ato foi feito com base no decreto nacional e estadual de calamidade. O concurso pausa o prazo de contagem de sua vigência e volta a contar com o fim do decreto de calamidade. O objetivo é que as pessoas que fizeram concurso não tenham prejuízos”, determinou.

Ajuda financeira

O recurso destinado à merenda escolar será transformado em ticket alimentação para atender a cerca de 77 mil famílias que fazem parte da rede estadual de educação. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado trabalha para que se tenha atendimento às pessoas que foram atingidas pelas enchentes com cestas básicas, bem como assistência às pessoas em situação de rua.

As medidas de contenção visam diminuir a proliferação do vírus e o número de pessoas infectadas e possibilita que o sistema de saúde possa dar a resposta que as pessoas merecem”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

O chefe do executivo estadual se reuniu ainda com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL), Sávio Normando, que também representou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a fim de discutir a continuação das medidas acerca do funcionamento do comércio no estado.

Reconhecemos que as medidas que estão sendo adotadas no combate a essa crise são de extrema necessidade para a preservação da vida, que é a prioridade nesse momento. Discutimos, dentro dessa dinâmica do comércio, incentivar a venda delivery, não só de alimentos, mas de outros seguimentos também, resguardados todos os protocolos devidos. Colocamos também a intensificação e reforço da segurança, já que os estabelecimentos estão fechados, no sentido de evitar o possível furto e arrombamento, com medidas preventivas de policiamento nas ruas. Iremos ainda fazer avaliações periódicas da situação e dentro do que for solicitado, participaremos de reuniões e ouviremos as propostas”, pontuou o presidente.

Novo decreto: Decreto 18.913 de 30.03. 2020