Ex-presidente Lula e o ex-ministro Sérgio Moro
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa terça-feira(23/03), com placar de 3 a 2, a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse resultado se deu graças à mudança no voto da ministra Cármen Lúcia, que havia votado, em 2018, contra o pedido de habeas corpus da defesa do petista.
Com essa decisão, o ex-presidente Lula agora tem real possibilidade de ser candidado a presidente em 2022. Os ministros que votaram pela parcialidade do juiz Sérgio Moro foram: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia. Foram contra a parcialidade do juiz Moro: Edson Fachin e Cássio Nunes Marques.
A ministra Carmem Lúcia concedeu o habeas corpus ao reconhecer a parcialidade Moro, diante de novos fatos que surgiram após a sua primeira decisão. De acordo com a ministra, os indícios que surgiram desde 2018 "podem indicar a quebra da imparcialidade do juiz". “Está na pauta algo que para mim é basilar: Todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluído o devido processo legal e aí incluído a imparcialidade do julgador”, destacou a ministra.
Alguns dados novos foram introduzidos para clarear dúvidas sobre as provas da parcialidade do juiz processante”, afirmou Cármen Lúcia, referindo-se criticamente à condução coercitiva e à interceptação das ligações dos advogados de Lula, ambas autorizadas por Moro, ainda que ilegais segundo o entendimento da ministra, no decorrer da instrução do processo sobre o triplex do Guarujá (SP).
A ministra apresentou os seguintes fatos que comprovam a parcialidade do ex-juiz e ex-ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro: condução coercitiva do ex-presidente Lula; interceptação das ligações telefônicas de Lula, seus familiares e advogados de defesa; o levantamento do sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci e decorrente divulgação na mídia. Resumindo seu voto, ela disse:
"Todos têm o direito de ter um julgamento justo por um juiz e um tribunal imparciais, e, principalmente, no qual ele possa comprovar todos os comportamentos que foram aos poucos consolidando o quadro fundamental, um cenário diverso que veio a ser desvendado nesse processo, para se demonstrar a quebra de um direito de um paciente".
Com essa decisão, o ex-presidente Lula agora tem real possibilidade de ser candidado a presidente em 2022. Os ministros que votaram pela parcialidade do juiz Sérgio Moro foram: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia. Foram contra a parcialidade do juiz Moro: Edson Fachin e Cássio Nunes Marques.
A ministra Carmem Lúcia concedeu o habeas corpus ao reconhecer a parcialidade Moro, diante de novos fatos que surgiram após a sua primeira decisão. De acordo com a ministra, os indícios que surgiram desde 2018 "podem indicar a quebra da imparcialidade do juiz". “Está na pauta algo que para mim é basilar: Todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluído o devido processo legal e aí incluído a imparcialidade do julgador”, destacou a ministra.
Alguns dados novos foram introduzidos para clarear dúvidas sobre as provas da parcialidade do juiz processante”, afirmou Cármen Lúcia, referindo-se criticamente à condução coercitiva e à interceptação das ligações dos advogados de Lula, ambas autorizadas por Moro, ainda que ilegais segundo o entendimento da ministra, no decorrer da instrução do processo sobre o triplex do Guarujá (SP).
A ministra apresentou os seguintes fatos que comprovam a parcialidade do ex-juiz e ex-ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro: condução coercitiva do ex-presidente Lula; interceptação das ligações telefônicas de Lula, seus familiares e advogados de defesa; o levantamento do sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci e decorrente divulgação na mídia. Resumindo seu voto, ela disse:
"Todos têm o direito de ter um julgamento justo por um juiz e um tribunal imparciais, e, principalmente, no qual ele possa comprovar todos os comportamentos que foram aos poucos consolidando o quadro fundamental, um cenário diverso que veio a ser desvendado nesse processo, para se demonstrar a quebra de um direito de um paciente".
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