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Terça-feira, 26 de novembro de 2024
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09/08/2012 - 08h39

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09/08/2012 - 08h39

Defesas de réus do mensalão decepcionam ministros do STF

Até o momento, dos advogados que já fizeram as sustentações orais, o mais elogiado na Corte foi Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério; julgamento entra em seu 6º dia.

 iG

 

Os dois primeiros dias de sustentações orais durante o julgamento do mensalão foram considerados superficiais e tecnicamente falhos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O iG apurou que, em geral, os advogados mineiros têm sido melhor avaliados que os defensores paulistas pelos onze juízes da mais alta Corte do País. Nesta quinta-feira, o julgamento entra em seu sexto dia para ouvir as defesas de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil; Pedro Corrêa, ex-deputado federal; Pedro Henry, ex-líder do PP; João Cláudio Genu, homem de confiança do PP; e Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Naval.

Na lista dos advogados que tiveram maior destaque nessa primeira fase do julgamento está Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Do outro lado, os ministros esperavam uma consistência técnica maior das sustentações orais na defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Os ministros também questionaram as chamadas “defesas emocionais”, aquelas em que os advogados abordaram o currículo dos réus ou a vida pessoal dos indiciados. Para alguns ministros, esse tipo de estratégia de defesa serviu apenas para “encher linguiça” no julgamento. Também são apontados como ponto não totalmente esclarecido os depósitos e pagamentos a parlamentares exatamente nos períodos citados nas denúncias do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) como sendo fruto do mensalão.

Nessa primeira fase de julgamento, os defensores apostaram em duas linhas de atuação: confessar o crime de caixa 2, para negar a existência do pagamento de propina a deputados da base do governo em troca da aprovação de projetos do governo e, do outro lado, desvincular a participação de alguns réus no suposto esquema denunciado pela Procuradoria Geral da República.

A tese de existência de caixa 2, no entanto, não tem sido bem vista pelos ministros do STF, conforme o iG apurou junto a fontes próximas aos ministros. Ao afastar a tese de pagamento de propina a deputados, os advogados conseguiriam diminuir a pena dos réus para um crime eleitoral, passível de até três anos de prisão.

Essa tese, entretanto, comprometeria a condenação por outros crimes como formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, nos quais existem indícios fortes segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República. Em conversas reservadas, os ministros também apontaram que os advogados, até agora, não conseguiram descontruir como um todo a não existência de um ato de ofício. Fato fundamental para a existência do mensalão.

 

Nesta quinta-feira, o julgamento entra no seu sexto dia, o quarto de sustentações orais. Falarão as defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, acusado de ter facilitado o pagamento fraudulento de contratos do banco para a DNA Propaganda, de Marcos Valério; Pedro Corrêa, ex-deputado federal acusado de ter recebido recursos do mensalão; Pedro Henry, ex-líder da bancada federal do PP e também suspeito de ter recebido recursos do mensalão; João Cláudio Genu, homem de confiança do PP suspeito de ter entregue dinheiro do valerioduto e Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Naval, empresa apontada como integrante do mensalão.

iG

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