A Prefeitura de Teresina iniciou nesta segunda-feira (16) uma blitz com o objetivo de coibir a sonegação fiscal. Cinco equipes de fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) saíram em destino a clínicas, hospitais e estabelecimentos de saúde da capital para verificar a contabilidade e se está havendo a emissão da nota fiscal de serviços nestes estabelecimentos.

O secretário municipal de Finanças, Admilson Lustosa, acompanhou o início da operação. Os auditores fiscais saíram do prédio do ISS, localizado na Rua Álvaro Mendes, às 8h. “O objetivo da blitz é verificar se os contribuintes estão emitindo a nota fiscal dos serviços.

Prestadoras de serviço são obrigadas a repassar 5% do faturamento bruto para a Prefeitura, a título de ISS, e nosso sistema detectou que isso não está acontecendo. Essas blitzens acontecerão rotineiramente a partir de agora”, explicou Admilson.

A proposta é que os fiscais da Prefeitura permaneçam durante toda a manhã nos estabelecimentos para verificar se estão emitindo as notas fiscais. Logo depois, as equipes farão um acompanhamento comparativo em relação à semana passada.

De acordo com o gerente de ISS da SEMF, Hugo Portela, a Prefeitura comparou dados da Receita Federal e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) para constatar possíveis sonegações. “Constatamos inconsistências nos dados enviados para esses órgãos com os valores que são repassados a nós a título de ISS”, pontuou.

Ainda de acordo com o gerente, a suspeita é de que esteja havendo sonegação de até 100% do valor. “Arrecadamos atualmente R$120 milhões ao ano, em média, e poderíamos estar arrecadando R$240 milhões. São 120 salas de aulas que deixam de ser construídas ao mês devido à sonegação”, comparou.

Na saúde, as suspeitas são de que a sonegação seja ainda maior. De janeiro a novembro deste ano, a Prefeitura de Teresina arrecadou R$7,2 milhões referente ao ISS de estabelecimentos de saúde. O valor, segundo Hugo Portela, poderia chegar até ao triplo, caso não houvesse sonegação.

“Teresina é referência em saúde. Temos 1.046 estabelecimentos de saúde, entre clínicas, hospitais e clínicas odontológicas. No entanto, o valor arrecadado a título de ISS ainda é menor que o valor arrecadado em outras capitais, o que nos leva a crer que está havendo sonegação”, observa.

Outros setores prestadores de serviços também serão fiscalizados nos próximos dias. O trabalho acontecerá também nos próximos anos, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal. Os recursos obtidos pela Prefeitura com a cobrança dos impostos se revertem em melhorias na cidade, como a construção de novos postos de saúde, escolas, creches, pavimentação, calçamento de ruas e também na contratação de novos servidores.