O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou nesta quinta-feira (20) o delator do esquema, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, pelo crime de lavagem de dinheiro. Nesta quarta (19), Barbosa já havia dito que Jefferson praticou corrupção passiva ao receber dinheiro do PT em troca de apoio político no Congresso.

Para o ministro, o recebimento pelo ex-deputado de dinheiro em espécie demonstra a tentativa de ocultar a origem dos recursos.

"A entrega foi feita pessoalmente ao réu Roberto Jefferson, R$ 4 milhões em espécie em duas parcelas. A primeira no valor de R$ 2,2 milhões e a segunda no valor de R$ 1,8 milhão. A entrega de dinheiro em espécie necessariamente segue preceitos de lavagem de dinheiro.”

"O réu Roberto Jefferson utilizou mecanismos de lavagem oferecido pelos núcleos publicitário e financeiro do esquema", complementou Barbosa.

O ministro também condenou por lavagem de dinheiro o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz e o ex-primeiro-secretário do partido Emerson Palmieri, que foiabsolvido de uma das acusações de lavagem. "Emerson Palmieri não considero possível condená-lo porque [...] não foi demonstrada a sua atuação na posterior distribuição de dinheiro,” disse o relator sobre um dos episódios de lavagem.

Barbosa também dará voto nesta quinta sobre a acusação de que o ex-deputado do PMDB José Borba recebeu recursos do PT em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.

Se houver tempo, o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, iniciará ainda na sessão desta quinta a leitura de seu voto sobre os crimes de corrupção passiva já analisados pelo relator.

Por sugestão de Joaquim Barbosa, o Supremo decidiu dividir em duas partes a análise do item sobre a suposta compra de votos no Congresso com dinheiro do mensalão. Na primeira, serão julgados os réus acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Na segunda, os acusados de corrupção ativa.

Com isso, ficou para a segunda parte o julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e membros da a antiga cúpula do PT. Inicialmente, a previsão era que Barbosa apresentaria de uma só vez os votos sobre os 23 réus envolvidos no item de compra de apoio político no Congresso. Em cada uma das partes, vota primeiro Barbosa e depois os demais ministros.

PL e PTB
Na sessão desta quarta (19), Joaquim Barbosa afirmou que políticos do PL e do PTB venderam voto e, com isso, cometeram o crime de corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida por servidor público).
Barbosa entendeu que são culpados do delito o ex-deputado e atual presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, delator do mensalão; ex-deputado do PTB Romeu Queiroz; o ex-secretário do partido Emerson Palmieri; o deputado federal Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PL (atual PR); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL; e o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues. A pedido do Ministério Público Federal, o relator inocentou o ex-assessor do PL Antonio Lamas.

Ele considerou ainda que Valdemar e Jacinto Lamas devem ser responsabilizados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Bispo Rodrigues é culpado de lavagem, entendeu Barbosa.