A qualidade do ensino médio público no país caiu em 16 estados brasileiros e o desempenho nacional ficou abaixo da meta estipulada pelo governo federal, segundo a principal avaliação educacional do país. As constatações estão presentes no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador federal que, a cada dois anos, avalia o desempenho dos alunos em provas de Português e Matemática diante de taxas de aprovação. Em Teresina, a situação não foi muito diferente. Especialistas apontam que o caminho deve passar necessariamente por uma ação de gestão integrada.

Desde 2005, quando teve início as publicações bienais do IDEB, a educação pública no Brasil beneficiou-se de um indicador que, por assemelhar-se a uma nota (de 0 a 10), facilitou a compreensão da sociedade sobre o estágio de desenvolvimento dos ciclos (etapas) componentes da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, bem como o ensino médio.

Para José Gayoso, Relações Institucionais do Instituto Qualidade no Ensino (IQE), do ponto de vista das políticas educacionais, a utilização do IDEB propicia valiosa informação às esferas federal, estadual e municipal, na medida em que evidencia a evolução (ou regressão) de uma rede de ensino, assim como origina um conjunto de dados acerca das habilidades dominadas e não dominadas pelos alunos. Os dados da rede municipal apontam que em 2009, a taxa de aprovação dos anos iniciais do ensino fundamental ficou em 0,94 e a nota da Prova Brasil em 5,56. Em 2013, último IBEB divulgado, a taxa de aprovação cravou 0,93 e a nota da prova Brasil caiu para 5,38. Essas variações provocaram uma redução do IDEB de 5,2 em 2009 para 5,0 no ano passado.

“Vale lembrar que o IDEB é obtido por meio da multiplicação da nota na ‘Prova Brasil’ (escala entre 0 e 10) pela taxa de aprovação dos alunos naquela etapa de ensino. Percebemos uma queda constante da nota na ‘Prova Brasil’ em Teresina, ao longo das últimas três edições (2009 / 2011 / 2013). Portanto, entre 2009 a 2013, verificamos o decréscimo de 5,56 para 5,38 na proficiência (conjunto de habilidades dominadas) dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática. O reflexo no IDEB foi substancial, com uma oscilação negativa de 5,2 para 5,0”, analisou José Gayoso do IQE.

Porém, os números demonstram um cenário diferente nos anos finais do ensino fundamental. No ano de 2009, a taxa de aprovação ficou em 0,93 e a nota na Prova Brasil 5,02. No ano passado, a taxa de aprovação ficou em 0,87, enquanto a nota da Prova Brasil ficou em 5,0.  O biênio 2011/2013 apresentou exíguo crescimento de proficiência, enquanto a taxa de aprovação dos alunos experimentou redução de 0,89 para 0,87. “À luz desses dados, podemos inferir que a rede municipal, para essa etapa de ensino, tem uma boa oportunidade de averiguar os porquês de uma proficiência ligeiramente crescente, para uma taxa de aprovação decrescente no mesmo período”, afirmou José Gayoso.

O especialista acrescenta que normalmente a nota na “Prova Brasil” (proficiência) e taxa de aprovação costumam caminhar juntas, estabelecendo uma relação de causa e efeito, ou seja, quanto maior a nota do aluno, maiores serão as chances de sua aprovação. “Não é o que podemos constatar neste caso. A própria redução no IDEB entre 2011 e 2013, de 4,4 para 4,3, espelha essa situação”, completou Gayoso.  José Gayoso aponta ainda que a deterioração da qualidade no ensino da rede municipal teresinense é preocupante, face aos resultados descritos e analisados. “Em 2013, considerando-se os anos iniciais do ensino fundamental, Teresina continua a ter o melhor IDEB dentre as capitais nordestinas, porém, com uma tendência clara de queda. Nos anos finais do ensino fundamental, o IDEB tem caído consistentemente desde 2009”, afirmou.

Segundo o Relações Institucionais do IQE, os desafios a serem enfrentados pela educação no Piauí, particularmente em Teresina, não diferem, na sua essência, das demais localidades brasileiras. Ele aponta que adequação da infraestrutura escolar; integração entre escola e comunidade; formação continuada em serviço dos docentes e gestores e definição de um currículo mínimo (conjunto de competências e habilidades) que seja efetivamente praticado em todas as escolas. “Além disso, as redes de ensino devem buscar a diminuição da rotatividade dos professores (com diminuição do número de professores temporários); definição de metas claras (acompanhadas periodicamente), como também o estabelecimento de política consistente de cargos e salários devem nortear, de forma integrada, as ações da gestão pública”, defendeu José Gayoso.

IDEB da rede municipal de Teresina, referente aos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano):