O Governo do Piauí deve adotar, no mês de março, mais medidas para reduzir as despesas com a máquina administrativa e conseguir manter o equilíbrio financeiro do Estado. É que o repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) teve uma redução significativa nesses primeiros dois meses do ano de 2015. Em janeiro, por exemplo, o crescimento nominal foi de apenas de 1,72%, e no mês fevereiro esse repasse do FPE ainda diminuiu 2,76% nominalmente, em relação ao mesmo período do ano passado.

“A Secretaria Estadual da Fazenda tem implementado ações para aumentar a arrecadação estadual, inclusive atingindo a meta de crescimento de 10%, mas, infelizmente, o repasse do FPE não tem crescido na mesma proporção, muito pelo contrário, chegou a ficar nominalmente negativo no mês de fevereiro. Se considerarmos os valores reais esse repasse ficou negativo tanto em janeiro como no mês de fevereiro. Isso requer um cuidado maior com as finanças, o que envolve um controle mais efetivo das despesas, ou seja, temos que economizar mais para manter o equilíbrio financeiro do Estado”, comenta o secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.

Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de janeiro desse ano foi de R$ 268,6 milhões, enquanto que no mês de janeiro do ano passado foi de R$ 264 milhões. Já, em relação ao mês de fevereiro de 2015, a situação é ainda mais crítica, uma vez que o repasse do FPE nesse período foi de apenas R$ 274,2 milhões, enquanto que no mês de fevereiro do ano passado esse valor foi de R$ 282 milhões. Portanto, no Piauí ocorreu uma queda nominal de R$ 7,8 milhões no repasse do FPE relativo ao mês fevereiro, isso sem considerar a correção da inflação e o valor real do repasse de janeiro, que foi negativo.

O Piauí está incluído na lista dos Estados brasileiros que ainda são dependentes das transferências do Governo Federal, portanto, a queda no repasse do FPE ainda repercute negativamente na economia do Estado. Para evitar que a situação piore, o governo deve adotar mais medidas que visam reduzir custos com a máquina administrativa, a fim de permitir a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado.

Dentre estas medidas, algumas já foram anunciadas e adotadas desde o início do ano, como a redução de gastos com terceirizados, diárias, passagens aéreas e nomeação de cargos comissionados. A meta estabelecida agora para o terceiro mês de governo é economizar mais ainda.

Na próxima semana, o governador Wellington Dias deve reunir os secretários para que os mesmos tomem conhecimento da realidade financeira do Estado e adotem as providências necessárias para cortar gastos em todas as secretarias e órgãos do Estado.