A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, expediu recomendação para o secretário de estado da Saúde do Piauí, Francisco Costa, e ao diretor geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, Vinícius Nascimento, com orientações para que sejam corrigidas as falhas no fornecimento de energia para o hospital. De acordo com a promotora de justiça Cláudia Seabra, que assina a recomendação, foram constatadas irregularidades no sistema elétrico da unidade, o que ocasionou falta de energia elétrica na UTI e com centro cirúrgico. “As falhas na geração de energia prejudicam a realização de procedimentos médicos e colocam em risco a saúde dos pacientes internados”, explica a representante do Ministério Público. 

A equipe de Engenharia Elétrica da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça realizou vistoria no local e apontou que as quedas de energia aconteceram por conta de defeitos no quadro de força e no gerador. O parecer da coordenadoria indica ainda que não existe contrato de manutenção preventiva e corretiva com empresa qualificada para a execução de serviços especializados em manutenção de geradores de energia elétrica para o Hospital Infantil.

O Ministério Público recomendou que seja elaborado e implantado um Plano de Emergência e Contingência, mais um projeto preventivo e de auxílio ao combate de incêndio. As orientações também incluem a apresentação do Certificado de Regularidade  do Hospital emitido pelo Corpo de Bombeiros e a devida identificação dos equipamentos elétricos. Devem ser instaladas chaves de comutação manual, abertura sobcarga, para que se possa isolar o Grupo Gerador em caso de defeito e para que se possa fazer sua devida manutenção.

A promotora de justiça Cláudia Seabra fixou o prazo de dez dias para que a SESAPI e a Diretoria do Hospital Infantil e manifestem sobre observância da recomendação, apresentando a comprovação das providências implementadas.