O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira 12 dos 13 réus acusados no sexto item do julgamento do mensalão, que trata da compra de apoio de parlamentares da base aliada para aprovação de projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Computados os votos dos 10 ministros da Corte, apenas o fundador do PL Antonio Lamas conseguiu ser absolvido das acusações a que respondia, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Na sessão desta segunda-feira, quatro ministros leram seus votos sobre a compra de apoio político na base - Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. O voto de Dias Toffoli configurou maioria para que o ex-deputado Roberto Jefferson, já previamente condenado por corrupção passiva , fosse condenado também por lavagem de dinheiro. O ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) também passou a figurar na lista dos condenados por lavagem.

Em seguida, os votos de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello deram maioria para a condenação de vários réus, em diversas acusações. O deputado Pedro Henry (PP) foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o ex-presidente do PP Pedro Corrêa, que havia sido condenado pela maioria por corrupção passiva e lavagem na semana passada, agora foi condenado também por formação de quadrilha.

A votação resultou ainda na condenação, por formação de quadrilha, de réus como o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-assessor do PP João Claudio Genu. E o ex-sócio da Bonus Banval Enivaldo Quadrado agora foi condenado por quadrilha e lavagem.

Antonio Lamas, que é irmão do ex-tesoureiro da sigla Jacinto Lamas, foi absolvido por todos os 10 ministros das acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por falta de provas.

O resultado da sessão de hoje deixou dúvida sobre o destino do ex-deputado do PMDB José Borba. Embora ele tenha sido condenado por corrupção passiva pela ampla maioria dos ministros, houve empate na votação da acusação por lavagem de dinheiro - cinco ministros condenaram o ex-parlamentar e outros cinco o absolveram. Ayres Britto afirmou, no fim da sessão, que o caso será definido no fim do julgamento. 

O deputado Valdemar Costa Neto (PR, na época PL), que já havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também reuniu seis votos para a condenação por formação de quadrilha. Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, foi condenado por lavagem de dinheiro, porém absolvido por formação de quadrilha. Bispo Rodrigues, ex-deputado do PL, e Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, partido de Jefferson, foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seu voto, Ayres Britto chama o publicitário Marcos Valério de “protagonista” do esquema do mensalão, uma vez que em maior ou menor grau todos os réus têm algum vínculo com ele. Era praticamente impossível não saber que lidar com ele seria participar de um sofisticado esquema de corrupção, lavagem de capitais e formação de quadrilha”, afirmou o presidente do STF.

O STF dará início à análise das acusações lançadas sobre o núcleo do PT no esquema. Esta etapa do julgamento vai analisar denúncia contra o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino. A expectativa é de que esta fase tenha início na próxima quarta-feira, com a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa.

*Com informações da Reuters