O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou nesta quarta-feira oito dos dez réus acusados pela prática de corrupção ativa, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino. De acordo com o ministro do STF, Dirceu "comandava o destino da empreitada criminosa" e estava por trás da negociação dos recursos que alimentavam o esquema de compra de apoio na base aliada do governo Lula.

Além da cúpula do PT, foram condenados o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e a ex-gerente da SMP&B Simone Vasconcellos. Barbosa absolveu a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro Anderson Adauto.

Barbosa apoiou a condenação de Dirceu na avaliação de que seria "impossível" acatar a tese de que o ex-ministro não tinha conhecimento da realização de pagamentos a parlamentares, operada por Delúbio e Marcos Valério. Para o relator, o ex-ministro agia como o "negociador" dos recursos que abasteceram o valerioduto e foi o "mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares".

"Está comprovado que Dirceu comandava o destino da empreitada criminosa", afirmou o relator. “José Dirceu efetivamente comandou a atuação de Marcos Valério e Delúbio Soares." Barbosa, que fez uma longa exposição sobre a participação de Dirceu em reuniões com dirigentes dos Bancos BMG e Rural, em companhia de Valério e Delúbio, ressaltou que coube a ele intermediar a busca por recursos para o esquema. “O acusado José Dirceu é revelado como o negociador na obtenção de recursos usados no esquema de compra de apoio político.” 

Embora tenha se debruçado principalmente na relação entre Dirceu, Delúbio e Valério em seu voto, Barbosa também detalhou seu parecer sobre Genoino. O petista, segundo ele, negociava valores e intermediava transações junto ao PP e ao PTB do deputado Roberto Jefferson. Foi também sob sua gestão no comando do PT que a sede foi transformada em uma espécie de "central" para reuniões entre Valério, Delúbio e parlamentares beneficiados pelo esquema.

Sobre o ex-ministro Anderson Adauto, Lewandowski concorda com Barbosa. "É como se alguém viciado em maconha e cocaína fosse procurado por alguém que quer usar o entorpecente e manda procurar um traficante. Isso não faz dessa pessoa um traficante", disse. O revisor absolve Anderson Adauto

'Aspecto temporal'

Ao firmar um elo entre Dirceu e os operadores do mensalão, Barbosa apoiou-se principalmente no fato de o ex-ministro ter se reunido com dirigentes dos bancos Rural e BMG. Os encontros, que contavam com a presença de Valério e Delúbio, ocorreram quase simultaneamente à liberação de empréstimos fraudulentos pelas duas instituições, de acordo com o relator. Também foram realizados na mesma época em que o governo obteve vitórias importantes no Congresso, como a votação das reformas tributária e previdenciária.

Barbosa refutou a tese de que o relacionamento entre Dirceu e dirigentes dos dois bancos poderia ser considerado "normal" dadas as atribuições do chefe da Casa Civil. “O problema não é o ministro receber diretorias de instituições financeiras, mas sim o contexto em que se deram essas reuniões”, declarou. "Diante do contexto de proximidade entre Dirceu e Valério, considero impossível acolher a tese de que Dirceu não sabia que Valério fazia pagamentos em espécie em nome do PT aos novos líderes da base aliada".

“Delúbio Soares e Valério uniram-se para distribuir grande parte do dinheiro a parlamentares que mantinham reuniões com o acusado José Dirceu na Casa Civil. Portanto, reveste-se de relevância o aspecto temporal”, disse Barbosa. Segundo o relator, a denúncia comprovou que "José Dirceu exerceu o controle e execução dos atos".

Para Barbosa, ficou comprovado ainda que não se tratava apenas de uma composição de alianças em torno do governo Lula e sim da compra de apoio em votações específicas no Congresso, como as das reformas da Previdência e tributária. “Houve grande distribuição de recursos a parlamentares da base aliada que votaram a favor das emendas constitucionais já mencionadas”, disse.

Versões

O ministro do STF também rechaçou a versão da defesa dos acusados de que o esquema configurava apenas um caixa 2 eleitoral. "Valério e Delúbio tentaram blindar Dirceu para reforçar a tese de caixa 2”, afirmou o relator.

Ao relembrar a notícia de que o Banco Rural teria prestado favores à ex-mulher de Dirceu, Angela Saragoça, Barbosa afirmou que os acontecimentos deixavam evidente a influência do ex-ministro sobre os demais réus. “Valério foi informado dos anseios de Ângela e intermediou os favores (...) Por fim, outros fatos revelam o poder do acusado sobre os co-réus na empreitada criminosa”, afirmou o ministro do STF em seu voto.