O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC)disponibilizou neste ano cerca de R$ 4 milhões às iniciativas culturais de Teresina e do interior do Estado. Anualmente é definido um orçamento para o sistema, equivalente a 0,5% do orçamento geral do Estado. Os projetos são apresentados, analisados pelo Conselho Deliberativo do SIEC e, se aprovados, recebem um certificado emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda. Os coordenadores dos projetos devem buscar patrocinadores que, em troca do incentivo, serão isentos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Na capital, um dos projetos mais atuantes e que recebeu 15% do recurso total do SIEC em 2015 é o “Música para Todos”, que atende uma média de 3 mil alunos. Neste ano, o Conselho autorizou um orçamento de R$ 600 mil para a iniciativa, cota já repassada.

“O Governo do Estado fez a sua parte e já garantiu o repasse do valor aprovado. O mesmo é válido para outros projetos. Estamos num momento de crise e o orçamento estadual vem sendo reduzido em todas as áreas. No entanto, estamos buscando mais recursos para 2016, já que o SIEC já atingiu seu teto orçamentário para este ano. Vamos nos reunir com o Conselho para discutir outras possibilidades”, diz o secretário estadual de Cultura, Fábio Novo.

A secretária executiva do SIEC, Rosinha Amorim, explica que em janeiro é divulgado o orçamento anual previsto para o Sistema. “A partir daí começamos a receber os projetos, o conselho analisa, leva para a plenária e, se aprovado, publicamos no Diário Oficial. Depois daí o valor previsto para cada projeto é lançado no sistema da Secretaria Estadual de Fazenda. O proponente vai buscar apoio de patrocinadores, que serão beneficiados com a isenção do ICMS. É como se o Estado tivesse repassando esses valores, já que deixa de arrecadar o valor devido em impostos”, explica.

O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura foi criado em 1997 através da lei 4.997. O objetivo do SIEC é estimular e desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do Patrimônio do Estado, compreendendo as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura e patrimônio histórico, artístico e ambiental. O conselho é formado por dez membros, sendo cinco membros da sociedade civil organizada e cinco de órgãos ligados ao Governo do Estado.