A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) assinou, nessa quarta-feira (15), em audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Piauí, acordo com o Ministério Público Estadual para cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público no ano de 2012, que prevê aquisição de insumos e equipamentos hospitalares e contratação de servidores para o quadro de pessoal efetivo da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

No acordo, a Sesapi demonstrou que, no tocante aos insumos, o TAC se encontra integralmente cumprido. Quanto à compra de equipamentos, alguns itens já haviam sido adquiridos, ficando a compra dos que faltam explicitada em cronograma elaborado pela secretaria e apresentado ao Ministério Público.

Em relação à contratação de pessoal, ficou acordado que a secretaria irá realizar processo seletivo para contratação temporária de 31 médicos pediatras, oito médicos obstetras, 116 técnicos de enfermagem, três ultrassonografistas e 14 enfermeiros obstetras.

O acordo, segundo o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, é de grande importância para a população do Piauí “porque com mais equipamentos e profissionais especializados na assistência materno e neonatal, vão melhorar os cuidados avançados, de modo que esperamos, com isso, melhorar também os índices maternos e neonatais no Piauí".

A promotora Cláudia Seabra comentou o acordo como um grande avanço. “Quero louvar a iniciativa do Governo do Estado em achar uma solução que já deveria ter sido tomada em novembro de 2012”, comentou a promotora.

A audiência de conciliação foi mediada pelo juiz Rodrigo Alaggio, onde estavam presentes, também, representantes do Conselho Regional de Medicina, Ministério da Saúde, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Sociedade Piauiense de Pediatria e Ordem dos Advogados do Brasil.