Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8), projetos de interesse da bancada feminina, composta por apenas 45 deputadas, dos 513 representantes. Os trabalhos da Mesa foram todos conduzidos por mulheres que se revezavam na presidência. O ato também representou um questionamento sobre a baixa representação feminina no parlamento.

A inclusão na Ordem do Dia dos projetos apontados como prioritários pela bancada feminina foi definida após reunião de líderes no final da manhã. O primeiro a ser votado foi o projeto de Lei (PL) 3170/15, que garante o direito a acompanhamento e orientação da mãe sobre amamentação enquanto estiver no hospital. As orientações deverão ser prestadas pelo corpo técnico de cada unidade, sem necessidade de novas contratações. “A iniciativa é importante principalmente para as mulheres que são mães pela primeira vez”, disse a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), relatora do projeto.

O plenário também aprovou outro projeto relacionado ao tema da amamentação, instituindo o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Pela proposta, durante todo o período deverão ocorrer ações “intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno”.

Foi aprovada ainda a proibição do uso de algemas nas presas parturientes. Segundo o texto, será proibido o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto, durante o prórpio trabalho de parto e no período de puerpério imediato.

O plenário aprovou também  projeto de Lei 4411/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria. Conhecida como Zuzu Angel, a estilista teve atuação impactante na denúncia das torturas realizadas durante a Ditadura Civil-Militar, especialmente no caso envolvendo o seu filho, o militante político Stuart Angel Jones, preso, torturado e morto pela ditadura.

Todos os projetos aprovados hoje serão enviados para apreciação do Senado.