As prefeituras piauienses gastaram R$ 4.290.600,82 com despesas de carnaval em 2017, revela levantamento feito pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Dos 224 municípios, 84 (37,5%) realizaram despesas com realização de festas, desfiles de escolas e blocos e outras atividades carnavalescas.
Os municípios que mais gastaram com o carnaval foram Parnaíba (R$ 562.835,64), Água Branca (R$ 415.331,50) e Teresina (332.947,00). O mesmo levantamento revela que o Governo do Estado gastou R$ 6.762.777,00 com o carnaval. O dinheiro do Estado foi aplicado diretamente em vários municípios, no pagamento de diárias a policiais militares para reforço da segurança, em campanhas educativas e na contratação de bandas e montagem de palco, dentre outros serviços.
Somando os gastos realizados pelo Governo do Estado e os municípios, as despesas com o Carnaval 2017 chegaram a R$ 11.053.377,82. O levantamento foi feito a partir de informações retiradas das prestações de contas encaminhadas pelos municípios pelo Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) do TCE-PI e disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siaf).
Vários dos municípios que realizaram despesas no carnaval decretaram situação de emergência logo no início das atuais gestões, alegando dificuldades administrativas e financeiras – entre eles estão Parnaíba, Barras, Bocaina, Inhuma, Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Emídio e Palmeirais. O TCE-PI não reconheceu a grande maioria dos decretos e recomendou aos prefeitos não realizarem despesas baseadas nos referidos decretos, sob pena de serem submetidos às penalidades previstas em lei.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a divulgação e publicidade dos gastos no carnaval obedece ao princípio da transparência nos gastos públicos. É também uma forma, destaca ele, de os municípios prestarem contas à sociedade, contribuindo para a efetividade da fiscalização e do controle social da administração pública.
Gastos dos municípios com o Carnaval 2017
MUNICÍPIO VALOR EMPENHADO R$
Parnaíba 562.835,64
Água Branca 415.331,50
Teresina 332.947,00
Bom Jesus 303.330,00
Floriano 232.957,90
Valença do Piauí 177.720,00
São Miguel do Tapuio 143.209,55
Monte Alegre do Piauí 123.734,95
Ribeiro Gonçalves 107.500,00
Picos 105.190,00
Bocaina 102.841,00
Barras 97.744,30
Altos 97.641,10
Castelo do Piauí 90.403,39
Corrente 89.603,00
Campo Maior 87.750,00
MUNICÍPIO VALOR EMPENHADO R$
Pedro II 86.940,00
Elesbão Veloso 75.201,52
Manoel Emídio 70.000,00
São João do Piauí 56.990,00
Nossa Senhora dos Remédios 65.750,00
Cabeceiras do Piauí 60.000,00
Luís Correia 45.064,00
Joca Marques 39.788,54
Assunção do Piauí 38.469,26
Piracuruca 38.000,00
Demerval Lobão 36.593,46
Murici dos Portelas 35.000,00
Agricolândia 34.081,39
Francisco Ayres 31.300,00
Francinópolis 31.287,09
Cocal 30.949,00
Várzea Grande 30.650,00
Angical do Piauí 30.380,00
Esperantina 29.850,00
Parnaguá 26.782,75
São Raimundo Nonato 25.900,00
Jerumenha 21.813,97
Jardim do Mulato 21.200,00
Buriti dos Montes 20.500,00
São Félix do Piauí 19.300,00
Oeiras 17.900,00
Lagoa do Piauí 15.213,89
Itainópolis 14.370,00
Morro do Chapéu do Piauí 13.648,00
Inhuma 13.036,70
Guadalupe 12.536,90
Palmeirais 11.754,00
Regeneração 10.556,05
Eliseu Martins 8.940,00
Lagoa Alegre 8.862,58
Passagem Franca do Piauí 8.673,12
Porto Alegre do Piauí 8.500,00
São Miguel da Baixa Grande 8.254,84
Aroeiras do Itaim 7.200,00
Santana do Piauí 6.783,00
Miguel Alves 5.032,00
Pio IX 4.300,00
MUNICÍPIO VALOR EMPENHADO R$
Fartura do Piauí 4.262,62
Buriti dos Lopes 3.400,00
Dirceu Arcoverde 3.000,00
Jurema 3.000,00
Bonfim do Piauí 2.946,50
Beneditinos 2.500,00
Jatobá do Piauí 2.500,00
Simplício Mendes 2.500,00
Alagoinha do Piauí 2.002,00
Santa Cruz dos Milagres 1.904,21
Lagoa do Sítio 1.809,47
Capitão de Campos 1.500,00
Coivaras 1.500,00
Nossa Senhora de Nazaré 1.378,94
Amarante 1.172,00
Aroazes 1.145,00
Ilha Grande 1.000,00
Tanque do Piauí 834,00
Alegrete do Piauí 800,00
Milton Brandão 650,00
União 600,00
Francisco Santos 581,38
Boqueirão do Piauí 552,00
Ipiranga do Piauí 536,11
Campo Grande do Piauí 300,00
Santo Antônio dos Milagres 135,20
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